São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 |
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Bares de Pinheiros e Vila Madalena são lacrados pelo Psiu 5 estabelecimentos foram emparedados pela prefeitura; multa pode chegar a R$ 28 mil JULIANNA GRANJEIA DE SÃO PAULO A Prefeitura de SP emparedou, com o apoio da Guarda Civil, cinco bares nas regiões de Pinheiros e Vila Madalena (zona oeste) ontem. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, os bares desrespeitaram o lacre da fiscalização do Psiu (Programa do Silêncio Urbano). Os estabelecimentos -quatro localizados na rua Cardeal Arcoverde- já haviam sido lacrados, pelo menos duas vezes, por excesso de barulho e por não respeitarem a lei que estabelece o fechamento dos bares à 1h. A multa por desrespeito à lei do Psiu é de cerca de R$ 28 mil, caso o local não possua licença de funcionamento -além do lacre-, e varia de R$ 4.500 mil a R$ 13 mil se o local for regularizado. Para recorrer e reabrir, os locais deverão se adequar e entregar a documentação que comprove que podem cumprir a legislação. A reportagem tentou localizar todos proprietários, mas nenhum responsável foi encontrado. O Psiu fiscaliza bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros estabelecimentos fechados, para que o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados seja cumprido. A mesma fiscalização também verifica o horário de fechamento dos bares. Após a prefeitura receber a primeira reclamação, o local é informado, por um comunicado, de que foi alvo de denúncias. A partir da segunda reclamação, o comércio passa a ser alvo da fiscalização. Em caso de reincidência, o estabelecimento recebe nova multa, porém o prazo para a adequação cai para dez dias. Se dentro deste prazo o local é flagrado funcionando, o estabelecimento é lacrado. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não informou o número de reclamações contra os bares. A nutricionista Mariana Garcia, 27, moradora da rua Mateus Grou, próxima aos bares, diz nunca ter se incomodado. "Nunca ouvi nenhum vizinho reclamar." Texto Anterior: Segurança: Efetivo quase dobrou na região, diz PM Próximo Texto: Prefeito diz "morra" a mulher em área de risco Índice | Comunicar Erros |
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