De 2005 a 2007, total de termos que permitem cortar árvores subiu de 44 para 195

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente diz que mercado imobiliário aquecido e maior fiscalização fazem acordos crescerem

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O número de desmatamentos autorizados pela Prefeitura de São Paulo mais do que quadruplicou em dois anos. Em 2005, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente emitiu 44 TCAs (Termos de Compensação Ambiental) para empresas interessadas em construir em áreas arborizadas. No ano passado, foram 195 -aumento de 343%.
O total de árvores derrubadas no período por meio desses acordos cresceu em proporção ainda maior, de 1.549 para 8.013 (417%). O chefe-de-gabinete da secretaria, Hélio Neves, destaca que também é exponencial o salto das contrapartidas. Foram exigidas 883% mais mudas plantadas dentro de terrenos prejudicados e 0,4% mais em outras áreas.
Para ele, há um conjunto de razões para o crescimento dos TCAs. O primeiro é o fim de pequenas autorizações que eram dadas pelas subprefeituras até 2006. "Antes, o corte de poucas árvores podia ser acordado com as subprefeituras, agora padronizamos que tudo seria por aqui. Em 2007, 50 TCAs foram para permitir o corte de até cinco árvores", diz.
Outras razões seriam o aumento da fiscalização e das denúncias que, "em tese", levaram empresas que desmatariam sem autorização no passado a procurar a prefeitura. "Por último, pesa também o aquecimento do mercado imobiliário, que aumenta a construção em geral, inclusive, em terrenos antes arborizados", diz Neves.
Segundo ele, portarias publicadas também nos últimos dois anos tornaram os TCAs mais exigentes. Uma delas, de 2006, tornou obrigatória a adoção de "calçadas verdes", com grama, arbustos e árvores e, no ano passado, novo documento estabeleceu que o número de mudas plantadas no terreno construído tem de ser, no mínimo, igual ao que havia antes.
Apesar disso, quem observa fotos de satélite da cidade por anos e acompanha as marchas verdes, só encontra desaparecimentos. A pedido da Folha, a empresa Imagem -que arquiva e organiza imagens de satélites- localizou um exemplo recente de desmatamento.

Verde, marrom, bege
Em uma foto de 2002, dois terrenos com área total de 38 mil m2 no bairro Parque dos Príncipes, na região do Butantã (zona oeste), eram pontos verdes e arborizados. Em 2005, vê-se o terreno marrom, apenas com terra remexida e, atualmente, lá existe um conjunto de casas beges.
No local, foram construídos quatro empreendimentos residenciais de alto padrão pela Godoi, todos com TCAs (Termos de Compensação Ambiental) acordados com a prefeitura em 2004. De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foram cortadas 650 árvores. Para compensá-las, seria obrigatório o plantio de 907 mudas apenas dentro do terreno.
A empresa tem números diferentes. Segundo a arquiteta Gabriela Tagomori, foram cortadas 483 árvores e, dentro dos terrenos, foram plantadas 251 mudas, além da compensação externa. "Elas [as árvores plantadas] ainda não aparecem hoje, pode demorar 15 anos para serem mais visíveis, mas já estão lá", afirma.
Neves afirma que, com um novo convênio com o governo do Estado, a prefeitura tem atualmente direito de escolher dentro do terreno arborizado uma área para ser totalmente preservada. Antes, a escolha era exclusividade do Estado, que não costumava pedir essa preservação. "Se fosse hoje, as partes mais arborizadas não poderiam ter sido removidas."
Na semana passada, a prefeitura publicou no "Diário Oficial" um Termo de Referência para ouvir empresas que monitoram imagens de satélites. O objetivo principal é fiscalizar se foram feitos cortes não acordados com a prefeitura.

Mudas sem plantar
Além do replantio do local, quase todos os TCAs prevêem entrega de mudas a viveiros municipais para projetos de arborização. Na semana passada, a Folha flagrou dezenas dessas mudas deixadas no canteiro entre a av. Raimundo Pereira de Magalhães e a marginal Tietê, na zona norte. A Secretaria do Verde informou que as mudas ficaram ali por dois dias por causa da chuva, que alagou as covas onde seriam plantadas.
(CINTHIA RODRIGUES)


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