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LEI DO PSIU
Prefeito e autor querem mudar novamente a norma
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Após o primeiro fim de semana sem fiscalização de barulho em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o vereador Carlos Apolinário
(DEM), autor da "lei do barulho", admitem mudar novamente a lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano).
A nova lei reduziu o valor
da multa, ampliou os prazos
para o estabelecimento se
adequar, acabou com a denúncia anônima e passou a
exigir que a medição do ruído
seja feita na casa da pessoa
que reclama e com a presença de um responsável pelo
estabelecimento barulhento.
Apolinário concorda em
mudar o trecho da lei que põe
juntos o vizinho reclamante e
o responsável pelo estabelecimento dentro da casa de
quem reclama, mas defende
o fim da denúncia anônima, a
redução da multa e a medição
dentro da casa do vizinho.
O fim da denúncia anônima, apontam fiscais e subprefeitos, vai reduzir muito o
volume de reclamações. Colocar as partes juntas para fazer a medição, então, praticamente vai acabar com as reclamações, sem as quais não
se pode fazer a fiscalização.
Já Kassab não explicou as
mudanças que quer fazer na
lei. Ele disse apenas que vai
construir um novo projeto
"em consenso com a Câmara", além de recorrer à Justiça contra a lei aprovada.
O prefeito negou que a fiscalização tenha sido suspensa no fim de semana, como
revelou a Folha. Segundo
ele, os fiscais estão passando
por treinamentos para se
adaptarem às novas regras.
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