São Paulo, terça-feira, 23 de março de 2010

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LEI DO PSIU

Prefeito e autor querem mudar novamente a norma

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Após o primeiro fim de semana sem fiscalização de barulho em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o vereador Carlos Apolinário (DEM), autor da "lei do barulho", admitem mudar novamente a lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano).
A nova lei reduziu o valor da multa, ampliou os prazos para o estabelecimento se adequar, acabou com a denúncia anônima e passou a exigir que a medição do ruído seja feita na casa da pessoa que reclama e com a presença de um responsável pelo estabelecimento barulhento.
Apolinário concorda em mudar o trecho da lei que põe juntos o vizinho reclamante e o responsável pelo estabelecimento dentro da casa de quem reclama, mas defende o fim da denúncia anônima, a redução da multa e a medição dentro da casa do vizinho.
O fim da denúncia anônima, apontam fiscais e subprefeitos, vai reduzir muito o volume de reclamações. Colocar as partes juntas para fazer a medição, então, praticamente vai acabar com as reclamações, sem as quais não se pode fazer a fiscalização.
Já Kassab não explicou as mudanças que quer fazer na lei. Ele disse apenas que vai construir um novo projeto "em consenso com a Câmara", além de recorrer à Justiça contra a lei aprovada.
O prefeito negou que a fiscalização tenha sido suspensa no fim de semana, como revelou a Folha. Segundo ele, os fiscais estão passando por treinamentos para se adaptarem às novas regras.


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