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CRIME ORGANIZADO
Prazo de permanência de Marcola venceu no dia 11; Justiça vai definir se ele voltará à prisão normal
Líder máximo do PCC pode sair do isolamento
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
O preso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder
máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), pode sair do
RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), no qual é mantido isolado e vigiado 24 horas por dia.
Seu prazo de permanência venceu
no dia 11 e a Justiça deve decidir
nos próximos dias se ele permanece nesse regime ou retorna para
o sistema prisional normal.
O RDD estabelece normas rígidas -celas individuais, sem direito a jornais, rádio ou televisão- e os presos são monitorados por câmeras. As unidades
com esse sistema -entre elas o
Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes,
onde Marcola está preso- possuem bloqueador de celular.
Para o Ministério Público e a
polícia, a volta de Marcola ao sistema prisional pode fortalecer a
facção criminosa.
O líder do PCC pode ser beneficiado com a lei federal 10.792, de
dezembro, que estendeu o RDD
para o país -ele foi criado em
São Paulo- e fixou internação de
até 360 dias, que pode ser ampliada desde que o preso cometa novo crime ou falta administrativa.
Marcola está há mais de um ano
no RDD. Ele está no regime desde
dezembro de 2002, quando foi denunciado por formação de quadrilha porque teria participado do
planejamento de ações do PCC.
Em novembro de 2003, quando
ainda estava em vigor a legislação
estadual, ele teria cometido mais
uma falta administrativa -seu
advogado foi preso ao tentar passar mensagens a ele-, o que motivou mais um ano de internação.
O RDD, porém, teve de se adaptar à lei federal. Em fevereiro, o
Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) pediu à Justiça a permanência de Marcola no RDD por
mais 90 dias. A justificativa era
que investigações poderiam revelar que o líder cometeu crimes ou
faltas que representariam um novo tempo de internação, segundo
o promotor Eder Segura.
O juiz-coordenador da Vara de
Execuções Criminais e corregedor dos presídios da capital, Miguel Marques e Silva, concedeu liminarmente 60 dias, prazo que
venceu no último dia 11. Promotores criminais que atuam na Vara de Execuções solicitaram agora
que volte a valer os 90 dias pedidos inicialmente, o que adiaria a
questão para maio. O juiz Paulo
Eduardo de Almeida Sorci, do
Decrim 7 (divisão de corregedoria), disse ontem que ele ou o juiz-corregedor deve se manifestar sobre o o caso.
O promotor Roberto Porto,
afastado do Gaeco em novembro
- por causa da divulgação de
uma gravação do traficante Luiz
Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, reclamando do
RDD em Presidente Bernardes-,
foi reconduzido oficialmente ontem ao grupo.
O procurador-geral de Justiça,
Rodrigo Pinho, informou apenas
que a volta de Porto foi um ato interno. Porto confirmou que vai
voltar a investigar o PCC, mas disse desconhecer a possibilidade de
seu retorno ser justificado pela situação de Marcola.
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