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Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni
Auditoria feita pelo TCU aponta indícios de irregularidade em mais de 30 mil bolsas, cerca de 8% do total de 385 mil beneficiários
Cruzamento de dados mostra que mais de mil bolsistas são proprietários de veículos novos; tribunal pede maior controle do MEC
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora se destinem apenas
a jovens com renda mensal de
até um salário mínimo e meio
(R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni
(Programa Universidade para
Todos) foram concedidas a
mais de mil proprietários de
carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic,
Toyota Hilux, Ford Fusion,
Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.
A irregularidade, que alcança
uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi
detectada por auditores do
TCU (Tribunal de Contas da
União) ao cruzarem a lista de
beneficiários do ProUni com os
cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.
Com base no cruzamento
com outros cadastros oficiais,
foram identificados indícios de
irregularidades que envolvem
30.627 bolsistas, ou 8% do total
de 385 mil beneficiários.
O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado
ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da
Educação de maior controle na
concessão de bolsas e mudança
no cálculo do incentivo fiscal.
O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação
do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria.
As regras do ProUni preveem
a seleção dos estudantes pelo
perfil socioeconômico informado pelos candidatos do
Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição.
Cabe às instituições de ensino
aferir as informações. As falhas
na comprovação desses dados
foram consideradas "graves"
pelo TCU.
O ProUni custará aos cofres
públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita
Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de
ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em
2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao
ensino superior.
O Renavam contém 57.850
veículos registrados em nome
de bolsistas. Esse número inclui os donos de motos (41% do
total). Entre os automóveis, a
maioria tem mais de dez anos
de uso. Mas passa de mil o número de carros fabricados entre 2005 e 2008 registrados em
nome de bolsistas integrais.
Há modelos cuja posse é incompatível com as regras de
acesso às bolsas do ProUni. O
MEC contabilizou 39 modelos
de luxo na lista do TCU.
No caso das bolsas parciais, o
candidato deve ter renda per
capita de, no máximo, três salários mínimos (R$ 1.395,00).
Entre os bolsistas parciais, o
TCU encontrou 700 proprietários de veículos novos.
As irregularidades não se limitam aos proprietários de veículos caros. Ao cruzar os nomes dos beneficiários com informações da Rais (Relação
Anual de Informações Sociais),
do Ministério do Trabalho, os
auditores do TCU identificaram bolsistas com renda anual
acima de R$ 200 mil.
Dos 385 mil beneficiários do
ProUni, cerca de 126 mil estão
nos arquivos da Rais.
"Foi identificado que quase
24% dos alunos [que aparecem
na Rais] declararam renda menor, ou muito menor", relata o
ministro José Jorge, do TCU,
no documento levado ao plenário do tribunal ontem.
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