São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2009

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De cada 5 cursos com ProUni, um foi mal avaliado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de um em cada cinco cursos que oferecem bolsas no ProUni (Programa Universidade para Todos) e que foram avaliados tem nota inferior a três no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Ou seja, estão abaixo da média que é considerada satisfatória.
A nota do Enade varia de um a cinco. A auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) destaca que uma parcela ainda maior de cursos -34,65% do total- nem sequer foi avaliada pelo exame.
Dos cursos avaliados, 20,9% estão abaixo da média: 1,7% tiveram nota um (a mais baixa) e 19% ficaram com nota dois. A maior parcela, de 40,8%, ficou na média (nota três), e 11% dos cursos obteve quatro.
A nota máxima foi concedida a apenas 0,7% dos cursos que já foram avaliados.
"Pode-se concluir que os instrumentos de avaliação de cursos superiores e instituições de ensino superior existentes não têm sido eficazes para evitar a permanência de alunos em cursos mal avaliados", diz o relatório do tribunal. O TCU também critica a concentração de bolsas nos cursos de administração e direito.

O que diz a lei
A lei do ProUni só prevê a exclusão de cursos do programa depois de resultados insatisfatórios em duas avaliações seguidas no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) -o primeiro ciclo de avaliação será concluído até o final do ano. A lei não menciona o Enade, apesar de a prova integrar o sistema de avaliação.
Independentemente disso, o Ministério da Educação afirma que medidas como o fechamento de vagas em cursos de direito, medicina e pedagogia, determinadas recentemente, também afetaram estudantes do ProUni.
Os cursos de direito e pedagogia, que concentram 27,11% das vagas do programa, estão entre os mais procurados pelos candidatos ao ensino superior, de acordo com o ministério.
"O ProUni não tem efeito de aumentar vagas ou matrículas em nenhum curso, mas apenas oferecer a condição de bolsista aos alunos desses cursos", informou o MEC por meio de uma nota.
Contando os bolsistas selecionados para o ProUni no primeiro semestre de 2009, o programa alcançará a marca de 530 mil alunos atendidos desde o seu lançamento, que ocorreu no ano de 2005. Cerca de 70% deles são ou foram beneficiados com bolsas integrais. (MS)


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