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Prefeitura de SP terá de implantar
reciclagem total em até um ano
Atualmente, São Paulo não recicla nem 1% do que é produzido por seus moradores
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo
tem o prazo de um ano para implantar a coleta seletiva de lixo
em toda a cidade. A ordem, dada em primeira instância, é do
juiz Luis fernando Camargo de
Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão judicial vai além:
determina que a prefeitura dê
todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de triagem de lixo regionalizadas e
contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e reciclagem.
A ação foi movida em 2006 a
partir de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado e
das ONGs Instituto Gea, Pólis
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas
Sociais e Centro Gaspar Dias de
Direitos Humanos.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão ao TJ (Tribunal de Justiça), mas a assessoria de imprensa da Secretaria
de Negócios Jurídicos informou apenas que a administração ainda não foi notificada da
decisão em primeira instância.
A sentença foi dada no dia 9,
mas só foi divulgada ontem pelo instituto Pólis.
A coleta seletiva é apontada
como uma das principais alternativas para reduzir os custos
ambientais do lixo nas grandes
cidades.
Nem 1%
No município de São Paulo,
no entanto, o serviço não atinge
a cidade toda e, pior, boa parte
do que é que coletado vai parar
no lixo comum.
Em janeiro, a Folha revelou
que 35% do lixo reciclado pelos
moradores é desperdiçado porque, sem o tratamento e a destinação corretas, acaba indo
parar nos aterros, segundo o
instituto Pólis.
Dados da prefeitura apontam que são coletadas diariamente 103 toneladas de lixo reciclável, correspondente a apenas 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem é coletado.
Isso equivale a menos de 1% de
todo o lixo produzido pelos
moradores da cidade.
A coleta seletiva atinge apenas metade da cidade -cerca
de 6 milhões de pessoas em 74
dos 96 distritos-, mesmo assim com falhas.
Atualmente funcionam 16
centrais de reciclagem na cidade. A prefeitura diz que investirá R$ 25 milhões para criar outras 25 centrais.
Além disso, há 3.811 pontos
de entrega voluntária de material reciclável apenas para pequenos volumes. Nestes casos,
é o morador quem precisa levar
seu lixo até lá.
Também há 1.871 condomínios residenciais que participam do programa de reciclagem municipal.
O número só não é maior
porque a prefeitura e as empresas de coleta não têm contêineres disponíveis para entregar
aos condomínios que solicitam
-há uma fila de espera que
chega a seis meses.
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