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ADMINISTRAÇÃO
Renegociação de contratos gerou economia de R$ 231,5 milhões, diz secretário de Finanças da Prefeitura de SP
Serra só começará grandes obras em 2006
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito José Serra (PSDB) vai
abrir os cofres de São Paulo para
grandes projetos no ano que vem.
Em um processo comandado pelo secretário de Finanças, Mauro
Ricardo Costa, 43, a administração tucana tenta pôr em prática
uma série de medidas de incremento de receitas com o objetivo
de "gerar recursos para investimentos importantes" a partir de
2006, quando serão disputadas
eleições estaduais e presidencial.
Neste ano, a meta é equilibrar as
contas -o aperto fiscal mantém
22% do Orçamento de R$ 15,2 bilhões congelados- e "idealizar
grandes projetos", afirma Costa,
nesta entrevista à Folha.
Folha - Passados quase cinco meses de governo Serra, qual é a situação das finanças municipais?
Mauro Ricardo Costa - Assumimos a prefeitura numa situação
com desordem administrativa e
financeira. As dívidas vencidas e
não pagas alcançavam R$ 8 bilhões. Construímos propostas para reduzir e alongar essa dívida
para que seja suportada sem comprometer os serviços essenciais.
Folha - Se fôssemos comparar a
saúde financeira da cidade a um
doente num hospital, como ela estava em janeiro e como está hoje?
Costa - Se fôssemos tratar de
uma empresa privada, estaria falida [em janeiro]. Porque, se vendesse todos os seus bens e pagasse
todas as dívidas, faltariam R$ 5,2
bilhões. Hoje está num processo
de concordata. Estabeleceu-se
prazo para pagar dívidas, estamos
num processo de incremento de
receita e redução de despesas.
Folha - O senhor acredita que o
setor público tem de ser tratado como uma empresa?
Costa - Os gestores públicos tem
de ser mais profissionais no trato
da coisa pública. Muitas vezes, as
pessoas tratam os bens públicos
como algo sem dono. É preciso
profissionalizar a gestão pública
para que consiga gerar os resultados que a população quer.
Folha - Está sendo preparada alguma alteração nos tributos?
Costa - Estamos passando por
ajuste fiscal. Os contratos [com
fornecedores] foram renegociados. Reduzimos mais de 20% dos
cargos em comissão, economia de
cerca de R$ 37 milhões. Implantamos o pregão como modalidade
de licitação. Isso significa redução
de 20% nos custos de aquisição de
bens e serviços comuns. Ao mesmo tempo estamos com ações para incrementar receita. O desafio é
incrementar a arrecadação sem
criar tributos, retirando inclusive
alguns, como a taxa de lixo.
Folha - Quais são as ações da secretaria para aumentar a receita?
Costa - A prefeitura está, pela
primeira vez, cobrando aquilo
que nos devem. Antes, as cobranças eram conduzidas pela área jurídica, diferentemente de qualquer empresa, onde quem cobra é
a área financeira. Isso evita que se
pague multa maior no processo
judicial. É uma forma de lembrar
[o contribuinte] e elevar a arrecadação. Só com emissão de 350 mil
cartas [2ª cobrança] para contribuintes de IPTU [Imposto Predial
e Territorial Urbano] haverá ingresso de receita neste ano, por
baixo, de R$ 75 milhões.
Folha - Há mudanças no ISS?
Costa - Encaminhamos um projeto de lei para inibir fraude fiscal.
Nossa estimativa é que isso possa
gerar uma receita adicional de
cerca de R$ 100 milhões por ano.
Folha - É possível equilíbrio financeiro neste ano?
Costa - Não vai haver déficit. Por
isso fizemos o contingenciamento
de R$ 4,8 bilhões, em torno de
32% do Orçamento. Estamos
num processo de descontingenciamento gradual, observando a
estimativa de receita.
Como está hoje o congelamento?
Costa - Em torno de 22%.
Folha - Serra terá verba para aplicar em grandes projetos em 2006?
Costa - Por isso estamos trabalhando no sentido de ajustar as finanças para poder gerar os recursos necessários e fazer os investimentos mais significativos. Reduzindo o custeio para gastar mais
com as pessoas. Essa é a missão da
secretaria: gerar recursos para investimentos importantes.
Folha - O começo seria no ano que
vem? Este é ano de ajuste?
Costa - Neste ano as obras estão
sendo retomadas, como a substituição das escolas de lata e os hospitais. As ações de incremento de
receita estão acontecendo. Agora,
os grandes projetos serão idealizados neste ano para concretização a partir do ano que vem.
Folha - Quais são as prioridades?
Costa - Questão de prioridades
na aplicação de recursos depende
da proposta do Executivo e de
aprovação do Legislativo. Isso estará no Orçamento.
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