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Livros Jurídicos
O Conceito do Político -
Teoria do Partisan
CARL SCHMITT
Editora: Del Rey (0/
xx/11/3101-9775);
Quanto: R$ 69 (264
págs.)
Jurgen Habermas
situa na
apresentação o fado
de Schmidt -morto
em 1985-, com seu destino político e
pensador católico contemporâneo de
Hitler, inserido em ambiente acadêmico
preponderantemente protestante. A
edição sai em tradução de Geraldo de
Carvalho, na "Coleção Internacional" da
editora, coordenada por Luiz Moreira. "O
conceito do político" foi escrito em 1932,
na busca de sua "essência", no dizer de
Habermas, acrescido de prefácio à edição
de 1963, com posfácio à edição de 1932. O
segundo ensaio "Teoria do Partisan",
indica sua essência no subtítulo "um
parêntese ao "Conceito do Político".
Contém duas palestras proferidas em
1962, sobre a dificuldade de discutir o
conceito do político.
Súmula Vinculante e
Segurança Jurídica
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
Editora: Revista
dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 48 (254
págs.)
O escritor precede
tese de
doutoramento (PUC-SP) explicando, em
nota, a relação de seu ensaio com dois
temas "a partir do exame da segurança
jurídica e da vinculação das decisões
judiciais", levando-o a dividir o texto em
quatro partes. O encadeamento surge
com a segurança jurídica, a coisa julgada,
a vinculação das decisões judiciais e o
entrelaçamento entre os temas básicos
na última parte. Luiz Rodrigues Wambier
observa no prefácio a adoção progressiva,
em nosso direito processual, de soluções
próprias do sistema da common law, que
o autor discute, acentuando a limitação
imposta pela lei escrita.
Manual do Novo Júri
LEOPOLDO MAMELUQUE
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 48 (286 págs.)
Atualizado até a lei nº 11.719/08, o livro
dá a visão geral do júri e dos novos
aspectos da instituição em nosso direito.
Contrato de Gestão
GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Quanto: R$ 64 (320 págs.)
Com prefácio de Odete Medauar, tese de
doutorado (Fadusp) discute aplicação do
contrato na administração pública.
Responsabilidade Civil
da Atividade Médica no
Código de Defesa do
Consumidor
OCTÁVIO L. MOTTA FERRAZ
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 49,90 (224 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp),
adaptada para o livro, analisa a lei do
consumo na aplicação à atividade médica.
Ministério Público do
Trabalho - Atuação
Extrajudicial
RAIMUNDO D. DE OLIVEIRA NETO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788)
Quanto: R$ 30 (136 págs.)
Em cuidadoso texto monográfico vêm
técnicas e instrumentos da atividade
investigativa do Ministério Público.
A Estabilidade no Direito
do Trabalho
JAIR APARECIDO CARDOSO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788)
Quanto: R$ 30 (157 págs.)
Tese de doutorado (PUC-SP) sustenta a
subsistência da estabilidade do emprego,
sob a Constituição Federal.
Direitos Sociais na
Constituição de 1988
OBRA COLETIVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788)
Quanto: R$ 75 (471 págs.)
A Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho e a editora se associaram
nesta obra coletiva, para a crítica
temática.
Manual da Licitação
JOSÉ CALASANS JUNIOR
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Quanto: R$ 49 (308 págs.)
O escritor indica elementos práticos nas
licitações com roteiros, modelos, editais e
outros instrumentos.
Manual de Direito
Tributário
EDUARDO SABBAG
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
Quanto: R$ 105 (1.120 págs.)
Sabbag deu, no manual, os elementos
essenciais para aplicação pelos
candidatos a concursos públicos.
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