São Paulo, sábado, 23 de maio de 2009

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Livros Jurídicos

O Conceito do Político - Teoria do Partisan
CARL SCHMITT

Editora: Del Rey (0/ xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 69 (264 págs.)
Jurgen Habermas situa na apresentação o fado de Schmidt -morto em 1985-, com seu destino político e pensador católico contemporâneo de Hitler, inserido em ambiente acadêmico preponderantemente protestante. A edição sai em tradução de Geraldo de Carvalho, na "Coleção Internacional" da editora, coordenada por Luiz Moreira. "O conceito do político" foi escrito em 1932, na busca de sua "essência", no dizer de Habermas, acrescido de prefácio à edição de 1963, com posfácio à edição de 1932. O segundo ensaio "Teoria do Partisan", indica sua essência no subtítulo "um parêntese ao "Conceito do Político". Contém duas palestras proferidas em 1962, sobre a dificuldade de discutir o conceito do político.

Súmula Vinculante e Segurança Jurídica
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (254 págs.)
O escritor precede tese de doutoramento (PUC-SP) explicando, em nota, a relação de seu ensaio com dois temas "a partir do exame da segurança jurídica e da vinculação das decisões judiciais", levando-o a dividir o texto em quatro partes. O encadeamento surge com a segurança jurídica, a coisa julgada, a vinculação das decisões judiciais e o entrelaçamento entre os temas básicos na última parte. Luiz Rodrigues Wambier observa no prefácio a adoção progressiva, em nosso direito processual, de soluções próprias do sistema da common law, que o autor discute, acentuando a limitação imposta pela lei escrita.

Manual do Novo Júri
LEOPOLDO MAMELUQUE

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (286 págs.)
Atualizado até a lei nº 11.719/08, o livro dá a visão geral do júri e dos novos aspectos da instituição em nosso direito.

Contrato de Gestão
GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 64 (320 págs.)
Com prefácio de Odete Medauar, tese de doutorado (Fadusp) discute aplicação do contrato na administração pública.

Responsabilidade Civil da Atividade Médica no Código de Defesa do Consumidor
OCTÁVIO L. MOTTA FERRAZ

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 49,90 (224 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp), adaptada para o livro, analisa a lei do consumo na aplicação à atividade médica.

Ministério Público do Trabalho - Atuação Extrajudicial
RAIMUNDO D. DE OLIVEIRA NETO

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 30 (136 págs.)
Em cuidadoso texto monográfico vêm técnicas e instrumentos da atividade investigativa do Ministério Público.

A Estabilidade no Direito do Trabalho
JAIR APARECIDO CARDOSO

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 30 (157 págs.)
Tese de doutorado (PUC-SP) sustenta a subsistência da estabilidade do emprego, sob a Constituição Federal.

Direitos Sociais na Constituição de 1988
OBRA COLETIVA

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 75 (471 págs.)
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a editora se associaram nesta obra coletiva, para a crítica temática.

Manual da Licitação
JOSÉ CALASANS JUNIOR

Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144) Quanto: R$ 49 (308 págs.)
O escritor indica elementos práticos nas licitações com roteiros, modelos, editais e outros instrumentos.

Manual de Direito Tributário
EDUARDO SABBAG

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344), Quanto: R$ 105 (1.120 págs.)
Sabbag deu, no manual, os elementos essenciais para aplicação pelos candidatos a concursos públicos.


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