JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O advogado Sérgio Tostes, da família brasileira do menino cuja guarda é disputada com o pai americano, divulgou ontem nota dizendo que o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, "mentiu" ao dizer que o garoto é americano, "mostrou absoluta ignorância em questões de direito" e tem "comportamento arbitrário e ilegal", motivado "por não se sabe que desígnios".
"O dr. Toffoli vem constantemente desrespeitando as leis e decisões judiciais brasileiras no seu objetivo de entregar às autoridades americanas um menino de nove anos, brasileiro nato", diz a nota. Tostes questiona pronunciamento de Toffoli em que o advogado-geral defendeu a posição do governo brasileiro de entregar a criança ao pai americano.
Diz também que, ao falar de caso em segredo de Justiça, Toffoli desrespeita a lei.
A AGU disse que Toffoli não se pronunciaria e que defende só o cumprimento da Convenção de Haia -acordo internacional que assegura o retorno imediato ao país de residência habitual de crianças tiradas de lá sem decisão sobre a guarda.
A nota foi divulgada em meio à expectativa da decisão judicial de dar ou não a guarda ao pai americano. Há receio, diz Tostes, de que a chamada tutela antecipada seja dada ao americano, só cabendo recurso após a entrega do menino. A família no Brasil e o garoto, que faz nove anos na semana que vem, passam por situação "desumana", afirma ele.
O menino chegou ao Brasil com a mãe, brasileira, em 2004 -o pai biológico alega que era viagem de férias, mas que os dois não retornaram aos EUA. Desde setembro de 2008, após a morte da mãe, a autoridade central americana cobra do governo brasileiro a determinação do retorno do menino, conforme a convenção. O padrasto pede a guarda do garoto.


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