DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

DA REPORTAGEM LOCAL

Por conta dos critérios de distribuição de recursos da PPI-ECD (Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças), o município recordista em dengue no Estado de São Paulo recebe verba federal pouco superior à de outro que ainda não teve casos autóctones neste ano.
O valor anual repassado pelo Ministério da Saúde a Santos, maior cidade do litoral paulista, é de R$ 899.245,60. São José dos Campos, maior cidade do Vale do Paraíba, recebe R$ 805.084,92 anuais. A principal diferença entre ambas: Santos já teve 7.808 casos autóctones de dengue (contraídos nas cidade) em 2002, e São José dos Campos, nenhum.
Até maio de 2000, quando esteve em vigor o PEAa (Plano de Erradicação do Aedes aegypti), São José estava entre as cidades sem presença do mosquito. Por isso, recebia R$ 0,25 per capita para prevenção. Santos, com um histórico de epidemias, ocupava o topo da pirâmide de verbas do PEAa (R$ 2 per capita).

Reajuste de 10%
Com a PPI-ECD, cujos repasses não se destinam apenas a ações contra dengue, mas contra mais de 40 doenças, a verba de Santos foi reajustada em apenas 10% e passou a R$ 2,20 per capita. A de São José, que continuou sem casos da dengue, saltou para R$ 1,56, um reajuste de 524%.
"A modificação das políticas de distribuição de recursos levou a uma situação em que falta dinheiro para quem tem dengue e sobra para quem não tem", disse o epidemiologista Mauro Rozman, da Secretaria de Estado da Saúde.
Apesar disso, a chefe da Vigilância Sanitária de São José dos Campos, Laís de Fátima Khairalla Pinotti, afirma que, mesmo sem casos autóctones, o município necessita de mais dinheiro, já que, segundo ela, o mosquito "pressiona" para se instalar na cidade.
Segundo dados da prefeitura, em 1999, surgiram em São José quatro casos de dengue "importados" de outros municípios, e sete focos do mosquito foram achados na cidade. Nos anos seguintes, esses indicadores apontam maior presença do Aedes -cinco casos e três focos em 2000, 33 casos e 11 focos em 2001 e 118 casos e 111 focos neste ano.
"Dinheiro nunca é suficiente. Mas o que recebemos é pouco. Então, a gente tem de fazer mágica", disse Laís Pinotti.
Em Santos, a verba da PPI-ECD corresponde a pouco menos de 1% do orçamento deste ano da Secretaria Municipal da Saúde (R$ 91 milhões).
Segundo a prefeitura, além dos R$ 899,2 mil da PPI, a Secretaria da Saúde aplicou em 2001 outros R$ 853,9 mil, em recursos próprios, nas ações contra a doença. Além disso, mais R$ 800 mil saíram do orçamento da Secretaria de Comunicação para campanhas de mídia sobre dengue entre outubro de 2001 e maio de 2002.

Verba específica
"A PPI cobra de mim outras responsabilidades. Por isso, é fundamental uma verba específica para a dengue, não-compartilhada com a de outras doenças", afirmou o secretário municipal da Saúde, Tomas Soderberg.
"Nesse sentido, o PEAa era bom, porque estabelecia obrigações e dava o dinheiro específico para aquilo", declarou José Roberto de Lima, secretário da Saúde de São Vicente, cidade vizinha de Santos e segunda do Estado em número de casos (5.672).
De acordo com o secretário, a destinação de recursos adicionais à Baixada Santista se justifica em razão das características especiais da região. Segundo Lima, mesmo com um trabalho "extremamente intenso", as ações não estão surtindo o resultado esperado.
"Estamos em alarme vermelho por causa da enormidade de casos. Só isso já justificaria um investimento maciço, para se evitar uma catástrofe", declarou o secretário de São Vicente. (FS e FL)


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