São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2002

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ADMINISTRAÇÃO

Os 41 distritos criados pela pasta no processo de descentralização terão que ser adaptados à nova estrutura

Subprefeitura exige reorganização da saúde

MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Antes de concluir o processo de descentralização dos serviços de saúde, que dividiu a cidade em 41 distritos, a Secretaria Municipal da Saúde será obrigada a fazer outras mudanças para se adaptar à criação das 31 subprefeituras.
Pelo projeto, aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira, cada subprefeitura contará com um coordenador de saúde, que será responsável por ações de assistência, vigilância sanitária, gestão de recursos humanos e financeiros nas regiões.
A maioria dessas atividades é hoje exercida pelos diretores de distritos, servidores que, segundo o secretário da Saúde, Eduardo Jorge, atuam como se fossem os secretários regionais da pasta.
A idéia, diz Jorge, é transformar os atuais 41 diretores de distrito em coordenadores de saúde, extinguindo o primeiro cargo. As exceções serão os distritos muito populosos, onde os dois cargos serão mantidos.
Isso deve acontecer, por exemplo, no caso de Capão Redondo e Campo Limpo. As duas regiões foram agrupadas em uma mesma subprefeitura, mas pertencem a distritos de saúde diferentes. "Nesse caso, os dois diretores devem permanecer, mas apenas um deles será o coordenador da subprefeitura", disse o secretário.
Mesmo havendo diferenças no nível hierárquico dos cargos -o coordenador é superior ao diretor de distrito-, o secretário não acredita que possa haver disputas de poder nas regiões, que ainda contam com os subprefeitos.
"O coordenador vai ter mais trabalho, a tendência é que ele seja a autoridade local. A secretaria apenas acompanha e supervisiona, é como o Estado em relação aos municípios", disse.
Para Jorge, apesar das novas mudanças, o processo de descentralização não será interrompido. "Nada disso é contraditório, é a continuação do trabalho que já planejávamos, só tende a melhorar e agilizar o serviço", disse.
As áreas de educação, assistência social, planejamento, infra-estrutura e serviços e obras também terão coordenadores atuando nas subprefeituras.
No caso da educação, o trabalho desenvolvido hoje pelos 13 NAEs (Núcleos de Ação Educativa), unidades que administram as escolas, será transferido para as coordenadorias de cada uma das 31 subprefeituras.
"O NAE hoje, além do cuidado pedagógico, ainda tem que se preocupar com corte da grama e construções. Com a descentralização, isso vai para a coordenadoria de obras", disse o chefe de gabinete substituto da Secretaria da Educação, Enéas Rodrigues.



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