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DANUZA LEÃO
O admirável estatuto do menor
Como assim, que o jovem que matou Liana pode ser solto quando completar
três anos de Febem?
DECISÃO DE Justiça se cumpre,
não se discute, todos sabemos. Mas como a Justiça
funciona, isso podemos e temos o
dever de discutir.
A pena que receberam envolvidos
no caso de Liana e Felipe foi de até
124 anos, mas nem mil anos na prisão seriam suficientes para que eles
pagassem pelo crime que cometeram. E é preciso discutir, e muito, a
lei que protege os menores. Como
assim, que o adolescente que matou
Liana poderá ser solto em março,
quando completar três anos de Febem? E, na pior das hipóteses -e
única das alternativas-, ser internado num manicômio judiciário? É só
esse, o seu castigo?
Esse adolescente não é louco, e
não há laudo psiquiátrico que me
convença disso: é um animal, que
nunca deve ter tido ninguém para
lhe dizer o que é certo e o que é errado, até onde satisfazer seus desejos
mais primitivos é ou não crime. E esfaquear uma jovem para, depois do
que fez, não ser reconhecido por ela
é coisa de louco ou de quem sabe
perfeitamente o que está fazendo?
Esse Estatuto da Criança e do
Adolescente precisa ser revisto com
a maior urgência. A quem cabe propor a mudança? Ao ministro da Justiça, a esse Congresso corrupto, ao
Supremo Tribunal? Alguém tem
que fazer alguma coisa.
Num crime bárbaro que aconteceu há alguns anos, não me lembro
se na Inglaterra ou nos Estados Unidos, crianças de dez anos que praticaram crimes foram condenadas e
presas. É bárbaro? É. E fazer o que
fez o jovem com Liana, é o quê?
O Brasil é muito grande, e existem
pessoas que nascem e vivem em lugares ermos, numa cabana, sem
quase nenhum contato com seres
humanos, a não ser suas próprias famílias, que costumam ser como eles.
Vivem como bichos, e como bichos
agem. Nunca freqüentaram uma escola, nunca souberam o que é viver
entre pessoas -simples pessoas-, e
sua única lei é a lei da selva.
Não têm nenhum critério sobre
como deve se comportar um ser humano -se é que algum dia ouviram
falar disso.
Há momentos em que dá vontade
de rasgar as leis -esse estatuto, por
exemplo- e trancafiar esse adolescente, que é o pior de todos, se é que
dá para comparar num caso desses,
pelo resto da vida -no mínimo.
Quanto aos outros, talvez eles cumpram a pena: porque são pobres e
não podem pagar um bom advogado. Com bom comportamento,
cumprindo um terço ou a metade da
pena, estariam em alguns anos todos livres, no bem-bom.
Mas advogados sabem como encontrar filigranas jurídicas para salvar seus clientes e ganhar, se não dinheiro, fama, e com isso aparecer
nos programas de televisão. É isso
que eles aprendem nas faculdades?
Vamos admitir: nossas leis são muito frouxas e precisam ser mudadas.
Mas quem se habilita a mexer nessa
caixa de marimbondos? Como esse
crime toca mais profundamente as
mulheres, sugiro à candidata cangaceira Heloisa Helena que, se eleita,
decrete a castração sumária como
castigo para esses monstros. Não
acredito que um homem faça isso.
Sobre Suzane e os irmãos Cravinhos, nem sei o que dizer, porque
não sei, até agora, o que pensar.
Mas quanto ao adolescente que
matou Liana, como a Justiça não pode puni-lo, já que na época do crime
ele era menor, tenho a esperança de
uma hora dessas saber que ele foi
justiçado por seus companheiros de
Febem ou de manicômio.
E com requintes de crueldade.
@ - danuza.leao uol.com.br
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