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Mães de estudantes da rede municipal de ensino de Cabreúva (a 76 km de São Paulo) acusam o prefeito da cidade, José Leonel Santi (PSDB), de mandar recolher mochilas doadas pela própria prefeitura aos alunos. O material foi recolhido porque os alunos, de cinco a dez anos, retiraram o brasão da prefeitura.
Ao todo, a administração distribuiu pelo menos 4.200 mochilas e recolheu cerca de 140, sob a alegação de que estavam com defeito de fabricação ou tiveram o brasão da prefeitura rabiscados ou arrancados pelos alunos da rede pública, segundo a administração.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que apura se houve constrangimento ilegal de crianças. De acordo com o delegado seccional em exercício de Jundiaí, Orlando Pavan, a prática da administração estaria desrespeitando o artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê punições para quem submeter crianças a situação vexatória.
No último dia 19, três mães de alunos que tiveram suas mochilas recolhidas registraram um boletim de ocorrência na delegacia de Cabreúva, alegando que seus filhos tinham sido submetidos a constrangimento.
A dona-de-casa Rosana Aparecida de Sousa, 29, uma das que registraram o boletim, afirma que seus dois filhos chegaram em casa sem as mochilas e chorando.
"Liguei na escola e fui informada de que a administração tinha dado ordens para recolher as mochilas. Disseram que, se eu tinha achado ruim, que fosse reclamar com a prefeitura. Será que precisa humilhar a criança desse jeito? Elas arrancaram o logotipo porque acharam feio. Se eles deram a mochila, as crianças podem fazer o que quiserem com elas", disse.
Segundo Pavan, a polícia vai ouvir os envolvidos no caso e, se comprovada culpa, deve abrir um Termo Circunstanciado-aplicável no caso de crimes com penas previstas inferiores a dois anos.
O material foi distribuído nos últimos dias 13 e 14, em solenidade em comemoração ao Dia do Estudante. Segundo a secretária municipal Alice Franchetti, as mochilas que apresentaram defeito de fabricação foram trocadas no mesmo dia.
O prefeito de Cabreúva, José Leonel Santi (PSDB), afirmou que o material foi recolhido porque não seria bom as crianças usarem um material "destruído" no mesmo dia em que receberam as mochilas. "O que houve foi um mero recolhimento do material que não estava em condições de uso."


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