BRUNO LIMA
DA REPORTAGEM LOCAL

A maioria das escolas particulares está abrindo prazos para reserva de matrícula para o próximo ano letivo sem divulgar o valor das mensalidades em 2003. A afirmação é do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo).
Não há ilegalidade no procedimento, mas ele revela que o setor está apreensivo: as escolas vão esperar até o último minuto para divulgar qual será o valor da anuidade (valor total, normalmente dividido em mensalidades) cobrada no ano que vem. A divulgação deve ser feita até 45 dias antes do fim do prazo de matrícula.
"Estamos assustados, não sabemos como vai ficar a inflação. Isso é um reflexo do sentimento de que a economia não vai bem", afirma o presidente do Sieeesp, José Augusto Lourenço.
As escolas precisam definir agora o reajuste para o ano que vem, já que aumentos no decorrer do ano letivo são proibidos. Por isso, trabalham com estimativas de gastos -devem divulgar planilhas que justifiquem os reajustes.
Segundo o presidente do sindicato das escolas, a alta do dólar já está sendo sentida pelos estabelecimentos de ensino em gastos com informática, papel, produtos de limpeza e alimentos. Em produtos de limpeza, já estariam pagando hoje preços entre 15% e 30% mais altos.
"As escolas acham que não devem aumentar muito para não perder alunos, mas não tem jeito. Os custos têm de ser repassados para as famílias, infelizmente", afirma Lourenço.
A previsão do sindicato era a de que o reajuste das anuidades ficassem entre 8% e 10%. Agora, a posição da entidade é de que é preciso aguardar um pouco mais.

Criatividade
"Não vamos apresentar nenhum valor fora da realidade", afirma o diretor-geral pedagógico do Colégio Dante Alighieri. De acordo com ele, escolas responsáveis repassarão aos pais somente o que for mesmo necessário.
No Colégio Santa Maria (zona sul), a reserva de matrícula começou em setembro, com o pagamento de uma taxa equivalente à 50% da mensalidade. "Ainda não divulgamos a anuidade. Estamos fazendo o orçamento agora", disse Diane Clay Cuntiff, diretora-geral da escola.
Ela afirma que a escola vai ter que usar "criatividade" para cortar gastos. "Não podemos repassar todos custos", justificou.
As escolas sabem que um reajuste alto demais pode afugentar ainda mais a clientela. Por conta da inadimplência e do crescimento do número de instituições privadas, cerca de 1.500 (25%) das 6.000 escolas pagas do Estado podem fechar as portas até o final do próximo ano.

Restituição
De acordo com o Procon-SP, quando os pais pagam taxa para reserva de vaga sem saber o valor da anuidade, têm direito à restituição integral em caso de desistência. Além disso, segundo a instituição, a quantia paga não pode ser uma taxa extra, pois faz parte da anuidade.
Na hora da matrícula, é preciso ler o contrato com atenção e observar quanto a escola irá reter em caso de cancelamento -a retenção de 15% a 25% é razoável, segundo o Procon-SP, desde que a escola comprove que teve de reter esse valor para cobrir custos.
Taxas de reserva, matrícula e mensalidades fazem parte da anuidade. "O valor de todas essas parcelas somadas tem de dar o valor da anuidade. Se houver irregularidade, os pais podem procurar o Procon-SP ou o Juizado [Especial Cível]", afirma a técnica de serviços do Procon-SP Maria Cecilia Rodrigues.
De janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP atendeu 5.135 casos de dúvidas ou reclamações envolvendo escolas particulares -cerca de mil casos a mais do que no mesmo período de 2001.


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