ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

Inconformada com a atuação dos procuradores da República Gino Augusto Liccione e Marylucy Santiago Barros no caso dos R$ 2 milhões furtados da sede da Polícia Federal no Rio, a juíza da 8ª Vara Federal, Valéria Caldi Magalhães, determinou à Corregedoria Geral do Ministério Público Federal que passe a investigá-los.
Liccione e Santiago requisitaram à Justiça a libertação de dois acusados pelo crime, o agente da PF Marcos Paulo da Silva Rocha e o informante policial Ubirajara Saldanha Maia.
Ambos confessaram o envolvimento no furto do dinheiro que havia sido recolhido pela PF em uma operação contra o tráfico internacional de cocaína.
A juíza não os libertou e ainda pediu ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que afastasse os procuradores da investigação. A alegação da juíza foi a de que eles estariam querendo "tumultuar a situação destes autos", o que, "certamente, inviabilizará o oferecimento de uma denúncia".
Em ofício enviado em outubro à Procuradoria Geral da República, a juíza pediu providências para o que classificou como "manifesta recusa" do Ministério Público Federal em denunciar os acusados de furtar o dinheiro da superintendência da PF, em setembro.
No ofício, a juíza diz que, em vez de denunciarem Rocha e Maia pelo crime de peculato (praticado por funcionários públicos), os procuradores têm requerido à PF diligências "absolutamente prescindíveis" com o objetivo de produzir "provas que não dizem respeito aos fatos em apuração".
Sem a denúncia, os réus já pediram a libertação à Justiça. O TRF (Tribunal Regional Federal) ainda não marcou a data para a apreciação dos pedidos.
Pela Procuradoria Geral, se manifestou sobre o caso o subprocurador-geral Francisco Dias. Ele entendeu que o pedido da juíza não tinha fundamento e manteve Liccione e Santiago na investigação do caso. Como em seu despacho Dias escreveu que o afastamento dos procuradores só seria possível "como medida punitiva", a juíza determinou a abertura de investigação por parte da Corregedoria. Ela quer que os procedimentos adotados por Liccione e Santiago sejam alvos de apuração por parte dos corregedores.
Na decisão, a juíza reitera haver "elementos suficientes para o oferecimento imediato de denúncia" contra "pessoas que confessaram serem autoras do delito e, por essas e outras razões, se encontram presas preventivamente".
Para a juíza, as diligências solicitadas pelos procuradores não têm como foco específico o sumiço do dinheiro e poderiam ter sido solicitadas em inquérito complementar. A juíza, na decisão de enviar o caso à Corregedoria, cita o texto do subprocurador-geral, que, embora tenha recusado o pedido de substituição, diz que há "elementos mais do que suficientes para "a apresentação de denúncia".


Texto Anterior: Governo de Minas recorre contra alvarás de soltura
Próximo Texto: Outro lado: Acusado afirma seguir o Código de Processo Penal
Índice