São Paulo, Quinta-feira, 23 de Dezembro de 1999


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Delegados e promotores estão jurados de morte, diz Porto

da Reportagem Local

O promotor Roberto Porto, um dos que investiga a máfia da propina na prefeitura paulistana, afirmou ontem que pelo menos duas testemunhas que prestaram depoimento à polícia revelaram que "promotores e delegados estão jurados de morte pela vereadora (Maria Helena Fontes)".
Os depoimentos foram prestados no inquérito em que a vereadora Maria Helena está sendo investigada, segundo o promotor do Ministério Público Estadual.
Porto disse que a testemunha que acusa a parlamentar de ameaças foi fundamental para conseguir a prisão de Maria Helena.

Folha - A vereadora Maria Helena Fontes é acusada de cometer vários crimes, mas foi presa por ter, supostamente, ameaçado testemunhas. Isso quer dizer que não há provas dos demais crimes dela?
Roberto Porto -
O que é preciso se distinguir são provas para efeito de denúncia e eventual condenação e provas para se pedir a prisão. Isso não pode ser confundido. São requisitos distintos.

Folha - Por que a prisão da vereadora foi pedida?
Porto -
Para facilitar as investigações. Testemunhas vem aqui e, quando saem, são espancadas e ameaçadas. Temos também sete testemunhas que deixaram de vir à polícia por esse motivo. Isso gera requisitos para pedir a prisão.

Folha - As provas que havia contra a vereadora, antes deste novo caso, já não eram suficientes para pedir a prisão dela?
Porto -
Isso é requisito da prisão também, mas só isso não basta para pedir a prisão. Você tem que ter algo como ameaça e coação de testemunhas. Algo que impeça o bom andamento das investigações.

Folha - Sem o novo caso seria possível pedir a prisão da vereadora Maria Helena?
Porto -
Acho difícil porque ela é uma pessoa que tem residência fixa, tem trabalho declarado.

Folha - O sr. acredita que a vereadora conseguirá uma habeas corpus para deixar a cadeia?
Porto -
A prisão foi muito fundamentada pelo juiz-corregedor do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais). As provas são fortes, principalmente em relação à coação a testemunhas. E tem outra coisa. Toda testemunha que comparece a esse departamento (o Dird) menciona que promotores e delegados estão jurados de morte pela vereadora.

Folha - Por qual motivo não foi pedida a prisão preventiva (até o final do processo) de Maria Helena?
Porto -
Se depender das investigações, ela não não deixa a prisão.

Folha - A prisão da vereadora está relacionada com a acusação de extorsão que ela faz contra promotores e o delegado Romeu Tuma?
Porto -
Isso faz parte da personalidade dela. Ela já demonstrou que é uma pessoa agressiva e que costuma proferir esse tipo de ameaça e de alegação.

Folha - Mas a vereadora tem alegado inocência...
Porto -
Esse é o direito que ela tem. É esperado. Ela vai alegar sempre a inocência, que vem sendo ameaçada por nós. Tenho certeza de que novas ameaças e denúncias contra nós vão surgir. Isso é típico do crime organizado.


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