Para presidente do Supremo Tribunal Federal, filho de brasileira com norte-americano deve ficar com o pai no exterior

Gilmar Mendes cassou liminar que permitia a permanência do menino no Brasil; ministro Marco Aurélio Mello vê "autofagia" do Judiciário

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais uma reviravolta, a Justiça determinou que o menino Sean Goldman, 9, deve ser entregue ao consulado americano para viajar com o pai americano, David Goldman, ao seu país de origem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, desautorizou ontem o colega Marco Aurélio Mello e cassou a liminar que permitiu à família materna do garoto ficar com ele até pelo menos fevereiro do próximo ano.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia determinado, por 3 votos a 0, a entrega do menino às autoridades americanas no Brasil. Mas a decisão foi suspensa pelo ministro Marco Aurélio até que o STF analisasse um pedido da avó materna, Silvana Bianchi, para que o menino fosse ouvido pela Justiça.
Marco Aurélio argumentava que ficaria muito difícil para a família brasileira ter Sean de volta, caso ele fosse levado para os EUA pelo pai e, no julgamento dessa ação, o Supremo se posicionasse favorável ao pedido.
O presidente do STF, no entanto, argumentou que o caso é "peculiar" e tem "caráter excepcional". Afirmou que o pedido da família materna não apontou nenhuma ilegalidade na decisão do TRF-2 e ainda alegou que aquele tribunal assegurou um acordo de visitação entre os parentes brasileiros e americanos, "para a garantia do fomento da continuidade das relações familiares".
Sean viveu nos EUA até os quatro anos, quando veio ao Brasil para passar férias com a mãe, Bruna Bianchi, que morreu em 2008 no parto da segunda filha. Ela tinha autorização de David Goldman para passar as férias com o filho no país, mas, alguns dias depois de desembarcar, avisou ao pai de seu filho que não iria retornar.
Desde então, a família da brasileira e do americano brigam na Justiça pela criança. O caso, inclusive, mobilizou o governo e a imprensa dos EUA.

Difícil de reverter
Gilmar Mendes julgou dois mandados de segurança, um movido pelo pai do garoto e o outro pela AGU (Advocacia-Geral da União), que manifestava a posição do governo favorável à entrega de Sean.
A partir de agora, fica muito difícil reverter a situação, já que qualquer recurso contra a determinação de ontem será analisado pelo próprio Mendes, que é o responsável, até o final desta semana, pelo plantão do STF -que ficará em recesso até fevereiro de 2010.
A Folha conversou com o ministro Marco Aurélio Mello antes de Mendes proferir a decisão no caso. Ainda sem saber qual seria o desfecho, o ministro caracterizou de "autofagia" a até então possível cassação de sua liminar. "A autofagia causa insegurança jurídica e é contrária, não a quem praticou o ato, mas à instituição. Sai menor o Supremo", disse.
Apesar de Gilmar Mendes ser o presidente da Corte, juridicamente, eles possuem equivalência hierárquica.

CNN ao vivo
Nos EUA, a emissora CNN interrompeu sua programação ontem para anunciar a decisão do ministro Gilmar Mendes, favorável ao pai de Sean.
Até a conclusão desta edição, o senador democrata Frank Lautenberg não havia se pronunciado sobre se retiraria o bloqueio à votação de uma lei de isenção tarifária que beneficia o Brasil, que ele anunciou na semana passada como retaliação ao caso.