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PRISÕES
Autoridades temem protestos e reforçam a segurança nas cadeias de São Paulo no Natal
Indulto menor pode causar rebelião
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local
Pelo menos 900 presos condenados do Estado de São Paulo
serão libertados hoje das casas
de detenção e penitenciárias para passar o Natal e o final do ano
com a família.
Apesar do aumento de 15% no
número de presos neste ano, em
comparação com o mesmo período do ano passado, os indultos natalinos diminuíram por
causa da determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, que suspendeu o benefício
a condenados que tiveram mau
comportamento durante o ano.
O impacto das limitações impostas pelo presidente para a
concessão do indulto natalino,
principalmente em um momento considerado crítico, preocupa
os dirigentes penitenciários, que
temem protestos e rebeliões carcerárias.
Em 97, por exemplo, havia
36.621 presos condenados em 43
unidades carcerárias do Estado e
1.100 conseguiram o indulto. Já
neste ano, apesar das 42.152 pessoas presas - 5.531 a mais- em
54 unidades, apenas 900 terão o
benefício.
Segundo a Secretaria Estadual
dos Assuntos Penitenciários, os
presos que conseguiram o indulto saem hoje pela manhã e devem voltam no dia 4, às 17h.
Foram beneficiados aqueles
que cumpriram um terço ou metade da pena de mais de seis anos
de prisão, ou aqueles que tiveram mais de 60 anos.
Bom comportamento
A dificuldade para conseguir o
indulto natalino aumentou principalmente porque só aqueles
que tiveram bom comportamento e que nunca participaram
de rebeliões ou estiveram amotinados conseguiram o benefício.
O indulto também não foi concedido para os presos condenados por crime hediondo, militar,
racismo, tortura, terrorismo e
tráfico de drogas.
Como precaução contra as rebeliões de final de ano, o delegado-geral da Polícia Civil de São
Paulo, Luis Paulo Braga Braun,
pediu aos diretores de presídios
que aumentassem o número de
policiais de plantão e reforçassem a segurança durante esse
período.
Cada unidade está encarregada, ainda, de fazer uma vistoria
detalhada nas celas, com o objetivo de evitar tentativas de fugas
por túneis e motins.
As assessorias das secretarias
da Segurança Pública e dos Assuntos Penitenciários informaram que o trabalho preventivo
começou no início de dezembro
e que deve continuar até janeiro,
com o final das festas.
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