São Paulo, sábado, 24 de janeiro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Direito Administrativo Pós-Moderno, Maria Tereza Fonseca Dias, Mandamentos, 270 págs., preço não fornecido. Dissertação de mestrado (UFMG) adota a expressão "pós-moderno", para definir o anseio por novos paradigmas para o direito administrativo, com a inserção da sociedade no centro da esfera pública. Processo Penal e Mídia, Ana Lúcia Menezes Vieira, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 288 págs., R$ 53,00. Dissertação de mestrado (FDUSP), por promotora de justiça em São Paulo, refere liberdade de imprensa, publicidade dos atos processuais na investigação, no júri, nos atos de adolescentes, no Brasil e no exterior. Contribuições, obra coletiva, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 213 págs., R$ 46,00. Atento à lei complementar nš 101/01, coordenado por Guilherme Cezaroti, avalia inconstitucionalidades, não incidência e jurisprudência. Aspectos Polêmicos da Ação Civil Pública, obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 557 págs., R$ 78,00. Arnoldo Wald reuniu 18 textos (um de sua autoria), até a página 391, mais acórdãos do STF e do STJ. A Fazenda Pública em Juízo, Leonardo José Carneiro da Cunha, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 287 págs., R$ 48,00. Manual em 13 capítulos, decompõe a Fazenda Pública (essência, prerrogativas e prazos privilegiados) e aspectos específicos do tema. Os Contratos Bancários e a Jurisprudência do STJ, Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, CEJ, 140 págs., sem preço indicado. Criado para preparar palestra, o livro foi sendo ampliado até chegar à forma agora divulgada. Há introdução sobre o contrato bancário, seguida por precedentes do STJ, juros, cédula de crédito bancário e execução. Direito dos Contratos, André Luiz Menezes Azevedo Sette, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 166 págs., preço não fornecido. Princípios fundamentais do direito contratual, no Código Civil de 2002, surgem dando relevo para autonomia privada, boa-fé, justiça contratual e sua transformação no século 20. Conversão de Negócio Jurídico, Wania do Carmo de Carvalho Triginelli, Del Rey (0800-314633), 183 págs., R$ 34,00. A contar do artigo 170 do Código Civil e a partir de idéias de Pontes de Miranda, a escritora faz história e discute fundamentos, pressupostos e aplicabilidade da conversão. Texto Anterior: Letras jurídicas: Um conto de duas (e mais) cidades Próximo Texto: Há 50 anos: Edição especial trouxe poemas Índice |
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