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Febem usa arma de paintball contra interno
Instituição gastou R$ 46 mil na compra do equipamento, previsto para ser utilizado na contenção de motins em 4 complexos
Disparos podem provocar hematomas e até causar cegueira; para Promotoria, há risco de banalização do uso por parte dos agentes
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Pistolas de paintball, usadas
para simular batalhas em competições esportivas, viraram armas nas mãos de agentes da Febem de São Paulo -que no final
de 2006 passou a se chamar
Fundação Casa- para controlar internos. A instituição gastou, no final do ano passado, R$
46 mil em equipamentos para
serem usados nos quatro complexos mais problemáticos.
Ontem, após ser questionado
pela Folha, o secretário estadual da Justiça, Luiz Antônio
Guimarães Marrey, que assumiu o cargo neste mês, determinou a suspensão do uso dos
equipamentos até que o caso
seja averiguado.
As pistolas foram compradas, por pregão, em outubro
pela fundação presidida por
Berenice Gianella -que se
manteve no cargo. Eram usadas por agentes do Grupo de
Apoio da fundação -conhecido
como "Choquinho", pela semelhança com o uniforme da Tropa de Choque da PM- nos
complexos de Vila Maria, Brás,
Tatuapé e Raposo Tavares.
Com a função de conter motins e tentativas de fuga, os
agentes do "Choquinho" já
usam capacete, escudo e tonfa
(arma de luta marcial).
Com menor impacto que as
balas de borracha usadas pela
PM, as pistolas de paintball
usam bolas de casca de gelatina
com tinta dentro, mas os equipamentos também podem disparar bolas de borracha.
Nos dois casos, o impacto é
forte e pode provocar hematomas se o tiro for à curta distância. Se atingir os olhos, pode
causar deslocamento da retina
e até cegar. Na versão esportiva, os jogadores usam máscaras
para cobrir os olhos, boca e
orelhas. Novatos usam colete.
A Folha apurou que agentes
do "Choquinho" chegaram a
resistir ao uso das pistolas. Temiam não ter respaldo da fundação. Agentes também receavam que colegas usassem o truque de congelar as bolas de tinta para aumentar o impacto.
Segundo a Promotoria da Infância e Juventude e a Defensoria Pública, não existe uma
regulamentação sobre o uso da
pistola de paintball na contenção de internos. Mas os dois órgãos alertam sobre o risco da
banalização do uso.
"Me assusta o fato de que,
com a compra dos equipamentos, essa contenção se torne
sistemática e não uma excepcionalidade", afirmou Flávio
Frasseto, coordenador do núcleo de infância e juventude da
Defensoria Pública. "A impressão é que, pelo uso contínuo, o
que deveria ser contenção vai
virar intimidação rotineira."
Para o promotor da Infância
e Juventude Wilson Tafner, o
risco está na banalização. Segundo ele, a fundação já cometeu erros anteriores nesse sentido, como o uso indiscriminado da "tranca" -medida disciplinar em que o interno fica
trancado na cela.
"Mais uma vez, a fundação
prioriza a violência em vez da
educação. Essas pistolas podem gerar um descontrole ainda maior", afirmou o advogado
Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
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