Vizinhos do Cidade Jardim (zona oeste) querem barrar obra de nova rua na região

Incorporadora estuda criar rua para encurtar o trajeto de quem mora no complexo residencial e comercial até a marginal Pinheiros

PAULO SAMPAIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Transtornos causados pelo aumento do trânsito e pela falta de controle na segurança na região do shopping Cidade Jardim, na zona oeste, levaram moradores abastados da vizinhança a entrar com uma representação contra a incorporadora JHSF. Além do shopping de luxo, a empresa finaliza nove torres residenciais e três comerciais no local.
Os moradores afirmam que as ruas estreitas do bairro não comportam a quantidade de veículos que passou a transitar por ali; queixam-se da ocupação das calçadas pelos carros e do tráfego na contramão por motoristas à procura de saídas mais rápidas pelo bairro.
"Só nas torres residenciais há 1.300 vagas de garagem. Esses carros entram e saem por uma rua que tem cerca de oito metros de largura", afirma o presidente da Associação Moradores Cidade Jardim Panorama (AMCJP), Juarez Alvarenga.

Retorno
Como o primeiro retorno para o centro é na ponte Octavio Frias de Oliveira, o visitante do shopping é obrigado a percorrer quase oito quilômetros indo até lá e voltando até a ponte Cidade Jardim: para encurtar o trajeto, a JHSF estaria pensando em pavimentar uma subida que ligasse a marginal ao bairro, num terreno ao lado do shopping, de sua propriedade.
A assessoria da JHSF nega a intenção. Uma funcionária da Subprefeitura do Butantã diz que "eles vão abrir a rua, sim, mas é melhor perguntar na Sehurb (Secretaria municipal de Habitação e Urbanismo)". A Sehurb recomenda falar com a Secretaria de Habitação (Sehab). A Sehab não diz nada.
De acordo com Alvarenga, a JHSF planejou receber 5.000 carros/dia no shopping, mas o difícil acesso fez esse número cair para 2.000/dia. A JHSF não divulga a informação "por se tratar de um dado estratégico do negócio".

Assaltos
Além dos problemas de trânsito, o aumento de circulação de pessoas e veículos deixou a segurança do bairro vulnerável.
"Sofremos assaltos reincidentes", diz Alvarenga. Ele afirma que o trânsito de criminosos foi facilitado por um acesso à favela Jardim Panorama, vizinha ao shopping, pela marginal; aberto e pavimentado pela JHSF, o acesso dá em uma rua que atravessa a favela e acaba no bairro.
Inspirado no Bal Harbour, de Miami, o shopping é frequentado pelos queixosos. "Gostamos de ir lá. Mas é um empreendimento muito grande para a região", afirma Carlos Alberto Laurito, da associação.
Os moradores querem a paralisação da obra das torres comerciais (já que as residenciais estão praticamente concluídas), até que se elabore um estudo de impacto de vizinhança.
A JHSF alega que o estudo de impacto da vizinhança já foi realizado. Argumenta que o empreendimento está dentro da Operação Urbana Água Espraiada, de 2001, cuja lei exige a apresentação prévia do estudo.
"As obras são dispensadas da realização de relatório de impacto de vizinhança, de acordo com os decretos 34.713/94, 36.613/96 e 44.845/2004", afirma, em nota, a construtora.
A promotora de habitação e urbanismo Joiese Salles não acha que um estudo de impacto feito para toda uma operação urbana sirva para avaliar um empreendimento em particular. Ela firmou um termo de ajuste de conduta (TAC), para a realização do estudo.
A JHSF apresentou o estudo de impacto de vizinhança, mas sem convocar audiência pública. A empresa diz que isso é atribuição da Secretaria de Habitação. A assessoria do Ministério Público afirma que é responsabilidade da empresa que elaborou o estudo.
A Sehab informa que encaminhou o documento para a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), que se reúne uma vez por mês.
Pelo decreto de 1996, citado pela JHSF, empreendimentos comerciais com mais de 60 mil m2 devem apresentar o estudo de impacto (ainda que estejam dentro de operações urbanas).
A área computável do empreendimento, em pelo menos um alvará a que a Folha teve acesso (há mais de um), de 2008, é 151.353,68 m2.
A associação de moradores afirma que a JHSF só conseguiu a liberação da obra porque não pediu a aprovação do conjunto dos prédios, mas de um por um, para caber no decreto.
A JHSF afirma que a obra toda tem 71 mil m2.


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