São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2000


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SANTO ANDRÉ
Visita é em horário de trabalho
Prefeito leva servidor para visitar obras

JULIA DUAILIBI
da Reportagem Local

A Prefeitura de Santo André (região metropolitana de SP) gastou R$ 59 mil para levar os funcionários públicos municipais, durante o horário de trabalho, a um passeio pelos locais da cidade onde há obras realizadas pelo prefeito Celso Daniel (PT).
Por meio de um convite nominal, os funcionários ficam sabendo quando devem ir para a entrada da prefeitura para pegar um dos quatro ônibus, que partem de manhã e de tarde. Segundo a prefeitura, a ausência não é punida.
O "passeio", chamado de Santo André Tour, segue um dos quatro roteiros existentes que passam pela rodoviária, postos de reciclagem e parques, construídos no atual governo.
Em cada ônibus vão 42 servidores públicos. Eles são acompanhados por um guia e recebem um lanche durante o percurso, que dura quatro horas.
Por meio de uma carta-convite, a prefeitura contratou os ônibus da empresa Benfica e está pagando R$ 34.440 pelo serviço de transporte e motorista durante o mês de fevereiro.
Segundo a secretária de Administração de Santo André, Miriam Belchior, os R$ 59 mil incluem também o pagamento dos guias.
Ela diz que as saídas dos funcionários durante o expediente fazem parte do Programa de Modernização da Administração de Santo André. O objetivo do programa seria fazer com que os funcionários da prefeitura saibam mais da realidade da cidade.
O vereador André Sanchez (PPB) acha que o prefeito está fazendo campanha eleitoral com dinheiro público, já que ele pretende se reeleger. Ele enviou um pedido ao Ministério Público para que o caso seja analisado.
Advogados ouvidos pela Folha disseram que, se durante o trajeto é feito algum tipo de propaganda do governo, o prefeito pode sofrer uma ação civil pública para ressarcir a prefeitura pelo gasto.
"A Constituição proíbe promoção pessoal com recursos públicos", diz o advogado Carlos Ari Sündfeld. Mas, também segundo os especialistas, não é ilegal o uso do dinheiro público para proporcionar saídas dos funcionários durante o expediente, se a finalidade for profissional e visar o bem da população.



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