DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em resposta a uma inundação de e-mails de protesto recebidos, o Ministério da Saúde divulgou ontem uma nota à imprensa em que nega estar "promovendo" ou "estimulando" o aborto ao lançar uma norma técnica sobre o atendimento de mulheres que chegam ao hospital por aborto espontâneo ou provocado.
A nota faz menção a "mensagens equivocadas que estão circulando na internet", em referência às centenas de e-mails recebidos pelo Ministério da Saúde acusando o governo de facilitar o aborto ilegal.
A Folha apurou que as mensagens foram enviadas por pessoas ligadas a entidades religiosas ou de lobby contra o aborto, até mesmo de outros países.
As entidades feministas favoráveis à descriminalização do aborto no Brasil estão se mobilizando para responder à pressão.
A reação do ministério visa disseminar o entendimento de que a rede pública de saúde não pode negar atendimento às mulheres que já chegam aos hospitais em processo de abortamento.
A norma técnica determina que as mulheres que cheguem aos hospitais nessas condições sejam atendidas de forma imediata, integral e digna. Além disso, estabelece que as pacientes devem receber orientação sobre métodos de contracepção para o futuro.

Legislação
O governo está criando uma comissão que irá revisar a legislação punitiva do aborto. A interrupção voluntária da gravidez é crime no Brasil, com pena de um a três anos de detenção. As exceções são os casos de estupro ou risco de morte da mãe. O aborto é a quarta causa de morte materna no país.
"O Ministério da Saúde não está promovendo nem estimulando o aborto e sim garantindo a vida de milhares de mulheres, ao qualificar o atendimento àquelas pessoas que chegam aos serviços de saúde em processo de abortamento espontâneo ou inseguro", diz a nota sobre a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, lançada no final do ano passado.
Ocorrem, segundo estimativas oficiais, cerca de 1,4 milhão de abortos espontâneos ou "inseguros" no país.
Os "inseguros" são aqueles provocados em condições precárias para a saúde da mulher e estão estimados em cerca de 1 milhão ao ano. O SUS (Sistema Único de Saúde) registrou 236.365 internações para curetagem pós-aborto em 2003.
(LEILA SUWWAN)


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