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Kassab veta licença maior para mães
Prefeito de São Paulo não permite que servidoras permaneçam mais tempo com filho após nascimento; limite é de 4 meses
Para médicos, decisão contraria estudos que apontam a necessidade
de alimentar bebê com leite
materno até os seis meses
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou o
projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que ampliaria
de quatro para seis meses a licença-maternidade das funcionárias municipais. A medida foi
criticada por médicos.
No "Diário Oficial da Cidade", Kassab alegou, ao vetar o
projeto, que não cabe aos vereadores, mas somente ao prefeito, criar leis que tratem de
direitos de servidores. Citou os
gastos extras que a prefeitura
teria com as mães mais tempo
fora do trabalho. E afirmou que
não há comprovação científica
sobre quanto tempo a mãe deve
amamentar seu filho.
Para ele, o aumento da licença-maternidade é "inconveniente" e "contraria o interesse
público". Hoje, 72 cidades e dez
Estados têm leis que determinam a licença de seis meses.
A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade de Pediatria de São Paulo enviaram uma
carta ao prefeito pedindo que
reconsidere a decisão. O vereador Roberto Tripoli (PV), autor
da proposta vetada, disse que
pedirá uma audiência a Kassab.
A Organização Mundial da
Saúde recomenda que, para
que o bebê cresça saudável, o
leite materno seja o único alimento até os seis meses. Estudos mostram que o leite protege contra doenças no primeiro
ano e ajuda a desenvolver a inteligência e a afetividade.
"O filho precisa se alimentar
exclusivamente de leite materno por seis meses, mas a mãe só
tem quatro meses. Temos um
desencontro", diz o presidente
da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Jr.
O médico diz que o prefeito
de São Paulo se baseou em argumentos equivocados para vetar o projeto: "Mostrou desconhecimento da base científica".
A médica Valdenise Tuma
Calil, uma das diretoras da Sociedade de Pediatria de São
Paulo, diz que há mães que se
desesperam quando terminam
os quatro meses da licença.
"Até guardam leite, mas não é a
mesma coisa. Na geladeira, perde um pouco das qualidades."
No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que permite às empresas privadas aumentar a licença-maternidade
e, em troca, receber incentivos
fiscais. A proposta, da senadora
Patrícia Saboya (PDT-CE), já
passou pelo Senado e agora está
na Câmara dos Deputados.
A Prefeitura de São Paulo
tem 133 mil servidores. Cerca
de 95 mil são mulheres, das
quais aproximadamente 200,
neste momento, estão em licença-maternidade, segundo a
própria prefeitura.
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