São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros POLUIÇÃO SONORA Assembleia aprova limite de 2 minutos para alarme de casa DE SÃO PAULO - Os alarmes sonoros de casas, bancos e lojas não poderão disparar além de dois minutos seguidos no Estado, sob pena de multa de R$ 350 para o dono, o inquilino ou o administrador do imóvel. A medida está prevista em projeto de lei do deputado estadual Roberto Felício (PT) aprovado anteontem à noite pela Assembleia Legislativa. Para se tornar lei, depende ainda de sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O prazo para adaptação dos alarmes é de seis meses a partir da promulgação da lei. Além dos ocupantes dos imóveis, empresas de vigilância, fabricantes de alarmes e empresas responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos responderão solidariamente pelo descumprimento da lei. Inicialmente, o projeto também incluía os alarmes sonoros de carros e motocicletas, mas os veículos foram retirados porque o assunto já é regulamentado pela resolução nº 37 do Conselho Nacional de Trânsito, que fixa o limite máximo de um minuto. Texto Anterior: Foco: Camarote VIP traz jovens milionários e Jude Law ao Rio Próximo Texto: Psiu: Bares emparedados derrubam blocos e reabrem em Pinheiros Índice | Comunicar Erros

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