|
São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2003
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Assinalo duas iniciativas editoriais da Academia Paulista de Magistrados, entidade presidida pelo desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira. A primeira consiste no livro "Tributo a Paulo Bomfim", obra coletiva, homenagem ao poeta que, desde os bancos da Academia e ao longo da vida, sempre se ligou às atividades da Justiça (Fiuza Editores, 284 páginas). A segunda é a publicação dos "Anais do Seminário - O Empreendimento Imobiliário e os Princípios Constitucionais" (108 páginas), realizado pela Academia, no ano passado, na Costa do Sauípe, em conjunto com a iniciativa privada. José Abreu Filho atualizou, em face do Código Civil de 2002, sua obra "O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral" (Saraiva, 393 páginas). Imposto sobre Importações e Imposto sobre Exportações, Miguel Hilú Neto, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 278 páginas, R$ 42. Dissertação de mestrado na PUC-SP deu origem ao livro. Percorre campo do direito tributário menos frequentado pelos escritores. Da incidência tributária parte para o aspecto material, pessoal (casos de equiparação), temporal, espacial (o território aduaneiro e as consequências fiscais) e subjetivos do tema, completados com base de cálculo e alíquota. Código Civil Comentado, Renan Lotufo, vol. 1 (arts. 1º a 232), Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344), 597 páginas, R$ 95. Lotufo é professor de direito civil na graduação e na pós-graduação da PUC-SP e advogado militante. A relação duradoura com os temas tratados e a qualidade pedagógica dos comentários surgem no exame de artigo por artigo. São acrescidas pela referência ao direito anterior, ao direito comparado e à bibliografia atualizada. Factoring, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, Fiuza Editores (0/xx/11/5594-6661), 121 páginas, preço não fornecido. O ministro Marco Aurélio de Mello recomenda a obra, no prefácio, a quem anseia conhecer os meandros do "factoring". São 16 capítulos, da origem histórica às conclusões, em linguagem clara e direta, incluindo o tratamento tributário, o processo e a jurisprudência. O autor enfrenta os temas controversos, em visão útil para o aproveitamento profissional. A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil, obra coletiva, Saraiva, 539 páginas, preço não fornecido. Membros da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo, Helio Rubens B. Ribeiro Costa, José Horário H. Rezende Ribeiro e Pedro da S. Dinamarco, coordenadores, e mais 13 ensaístas tratam das novidades resultantes das leis nº 10.352 e 10.358, de 2001, e 10.444, de 2002, com avaliação dos artigos modificados. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Violência: Cinco corintianos são baleados após jogo Índice |
|
|