São Paulo, quarta-feira, 24 de março de 2004

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Em 3ª versão para episódio, vice-prefeito diz ter pedido suspensão de embargo para viabilizar acordo de dívida

Bicudo diz que fez "encontro de contas"

DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), deu três versões sobre sua participação no caso do embargo do prédio da Cesp e da renegociação da dívida da Emurb com a companhia.
Em uma primeira conversa, na quinta-feira de manhã, na USP, Bicudo disse apenas que não se lembrava do episódio e que não é do "tipo de pessoa que pede embargo para fazer negociata". Na ocasião, porém, ele não permitiu que a conversa fosse gravada e pediu que a reportagem procurasse seu chefe-de-gabinete, Marcelo Nobre, na tarde daquele dia.
Nobre, por sua vez, falando em nome do vice-prefeito, disse que Bicudo -"sensibilizado"- havia participado de reuniões para "tentar auxiliar na solução de um problema que inviabilizaria a existência da Emurb". "Mas não houve nunca, nunca, nenhum contato com subprefeitura. Isso é tão absurdo", disse Nobre.
No começo da noite foi Hélio Bicudo quem telefonou para o jornal. Dizendo ter se lembrado do que ocorreu e sem esperar perguntas, ele concedeu a seguinte entrevista à Folha.

 

Hélio Bicudo - Havia uma ação indireta de desapropriação movida pela Cesp contra a prefeitura. A Cesp ganhou essa ação e estava em cima para cobrar essa dívida. A responsabilidade de saldar esse débito era da Emurb, mas ela não teria patrimônio para isso. Aí me coube começar um entendimento para resolver esse problema. Fizemos um inventário. Quais são os terrenos da prefeitura usados pelo Estado? Por exemplo, o Dante Pazzanese. Todo aquele conjunto está em terreno da prefeitura. Então, essa parte ficaria resolvida, e a Cesp ficaria recompensada.

Folha - Então o sr. pediu um levantamento de áreas municipais ocupadas pelo Estado para propor que ficasse uma coisa pela outra?
Bicudo -
É, um encontro de interesses. Aproveitaríamos o caso da Cesp para não ir adiante com a ação e ainda teríamos a oportunidade de acertar um problema geral, que é esse do uso de imóveis.

Folha - E o embargo do prédio?
Bicudo -
Nessa época havia a reforma da Cesp e havia um embargo desse prédio com relação à garagem, parece. Então, o que aconteceu foi o seguinte: pedi que o embargo fosse levantado, porque se ele prosseguisse não daria, evidentemente, para haver acordo [sobre a dívida]. Falei com a Clara [Ant, então administradora regional da Sé] sobre o que estava acontecendo, e ela levantou o embargo para a obra prosseguir.

Folha - Mas a irregularidade que motivou o embargo não persistia?
Bicudo -
Não, não persistiria, porque daí aquele seria terreno da Cesp e não haveria invasão.

Folha - Havia a ação...
Bicudo -
Sim, havia uma ação de desapropriação e uma indenização a ser paga. A prefeitura já estava esperando a execução. E a execução, que recairia sobre a Emurb, já tinha transitado em julgado. Essa questão, então, não poderia ser suspensa, a não ser por parte da Cesp. Só a Cesp poderia não cobrar. E havia um embargo da obra exatamente em virtude dessa ação da Cesp.

Folha - O embargo era por causa da ação?
Bicudo -
Era. Por causa do terreno. E, se nós prosseguíssemos nesse embargo, a Cesp iria executar a dívida e acabar com a Emurb. Aí que surgiu a idéia de fazer esse encontro de contas. Levantar o embargo e viabilizar esse acordo. Eu dei início ao processo.

Folha - Mas o argumento do embargo não foi invasão de terreno, mas falta de documento.
Bicudo -
Isso é um problema burocrático que eu não quero nem saber. Foi uma questão burocrática exatamente para evitar que a Cesp fizesse a reforma. A questão era muito mais ampla, mas os fiscais acharam uma questão burocrática, não respeitando os interesses maiores da prefeitura.

Folha - Mas a funcionária diz que o sr. ordenou o embargo.
Bicudo -
Eu apenas esclareci à Clara as conseqüências desse embargo para o município, o global.

Folha - Mas a funcionária disse que falou com o sr...
Bicudo -
Se eu falei, foi para ela me comunicar com a Clara, que era chefe dela. Eu não iria falar com funcionários subalternos.

Folha - E se ela não levantasse o embargo?
Bicudo -
A Cesp faria a execução.

Folha - Mas, se o embargo era regular, levantá-lo assim foi uma irregularidade.
Bicudo -
Há vários pretextos burocráticos para impedir uma obra. Esse é um problema que não me cabe. Eu estava envolvido em um problema maior e não num problema burocrático de embargar ou não. Eu acho que política se faz por cima, não por baixo. E não entendo o motivo desta sua reportagem.
(SÍLVIA CORRÊA)


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