São Paulo, sábado, 24 de março de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos O Fundamento da Moral MARCEL CONCHE Editora: Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677); Quanto: R$ 36 (232 págs.) Em tradução de Marina Appenzeller, o original do filósofo francês surge em sua inteireza, com textos breves em 31 capítulos. Direito Constitucional ANTONIO RICCITELLI Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 68 (139 págs.) Voltada para a finalidade pedagógica visada pelo autor, a obra retorna com cuidados gráficos e texto apto a cumprir seu objetivo. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo ROBERTO SENISE LISBOA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 64 (352 págs.) Com sua experiência no Ministério Público de São Paulo, o escritor aprimorou a obra, adequando-a ao Código Civil de 2002. Direito das Telecomunicações e Tributação OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 112 (446 págs.) André M. Moreira, Antonio R. Rabelo Filho e Ênio L. Corrêa compuseram a comissão organizadora da obra. A Prestação de Serviços do Código Civil ao Código de Defesa do Consumidor LUCIANO BENETTI TIMM Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650); Quanto: R$ 37 (154 págs.) Timm teve em vista proporcionar aos estudiosos a visão unitária da prestação de serviços em todo o direito privado. Curso de Direito VLADIMIR PASSOS DE FREITAS Editora: Millenium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 25 (181 págs.) Sólidas e boas vivências do autor levaram-no ao esforço de esclarecer dúvidas e inquietações dos jovens que se dedicam ao estudo do direito. Direito Administrativo RAFAEL MAFFINI Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 48 (320 págs.) Volume 11 de série "Concursos e Organização", coordenada por Luiz Flavio Gomes, percorre o direito administrativo. O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público MARCOS AUGUSTO PEREZ Editora: Fórum (0/xx/ 31/ 2121-4900); Quanto: R$ 41 (211 págs.) Tese de doutorado (FADUSP) vê o tema com originalidade, atualizando e revalorizando seus conceitos e mecanismos à luz da doutrina e das modificações da lei nos últimos anos, conforme Odete Medauar pondera na apresentação. Para o escritor, a concessão nunca se dá por conta e risco exclusivo da concessionária. Defende o que denomina superação da teoria das áreas ordinárias e extraordinárias, para defender a tese da divisão do risco. Oferece casos para reflexão sobre a doutrina nacional e estrangeira, a contar de seu trabalho de pesquisa. São quatro capítulos no rumo de seu efeito final, de objetivos em favor do interesse público. Argüição de Descumpri mento de Preceito Fundament al VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788); Quanto: R$ 35 (152 págs.) O título da dissertação de mestrado (UFSM), que deu origem a este volume, é mais expressivo: "ADPF: cegueira ou lucidez" enunciando, desde logo, a posição crítica da autora. Destinou-se a caracterizar a busca da efetividade da argüição de descumprimento, maltratada pelo legislativo nos muitos anos passados até que o art. 102, parágrafo 2º pudesse ter utilização prática. Esperou dezoito anos, conclui ela, até que o Supremo Tribunal Federal tivesse posição definitiva a respeito. São três capítulos, dedicado o primeiro à jurisdição constitucional e seus paradigmas. O segundo cuida de regras e princípios da argüição no sistema europeu e, por último, há espécies e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. Implantação de Ambulatório Médico em Empresa WALTER LUIZ PACHECO POSSIBOM Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (309 págs.) Obra situada no campo da gestão em saúde ocupacional faz história, avalia políticas, com inúmeros anexos de prática. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Eletrônica versus criminalidade Próximo Texto: Há 50 anos: São Paulo escolhe seu prefeito Índice

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