Ação aconteceu em Apucarana (355 km de Curitiba) e foi criticada pela OAB

CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

A Prefeitura de Apucarana (355 km de Curitiba) retirou anteontem das ruas da cidade 15 moradores de rua. Seis deles foram encaminhados para outros municípios.
A medida, considerada como "mais enérgica" pela Assistência Social local, ocorreu porque a prefeitura "recebeu reclamações da população sobre o comportamento dos mendigos".
"Nós conhecemos os nossos moradores de rua. Mas alguns de fora estavam tomando banho em praça pública, fazendo gestos obscenos para a população e destruindo espaços públicos", disse Telma Mourão, secretária de Assistência Social.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná avaliou a ação de "expulsar" os moradores como "absolutamente reprovável", e o Ministério Público Estadual informou que vai abrir um procedimento para investigar o caso.
A retirada, com apoio da Polícia Militar, ocorreu na manhã de anteontem. Depois de fornecerem dados pessoais no cartório de identificação da Polícia Civil, seis mendigos receberam dinheiro da prefeitura para passagens -cinco foram encaminhados para Maringá e um para Mauá da Serra.
"A assistente social foi até a rodoviária para garantir que o dinheiro da passagem não seria usado para comprar bebida, coisa que acontece com freqüência", disse o prefeito e ex-padre Valter Pegorer (PMDB).
Os outros nove foram convidados a ir para um abrigo da prefeitura, mas optaram por voltar às ruas.
Um dos mendigos foi autuado por aliciamento de menor, porque ofereceu bebida alcoólica a uma criança. No entanto, ele já foi liberado.
O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, disse que a medida adotada pela Prefeitura de Apucarana fere o direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal. "A pessoa pode permanecer em local público e nenhuma autoridade pode restringir", disse.
O promotor de Justiça do município Eduardo Cabrini vai investigar o caso. Segundo ele, pode ter havido abuso na operação. O prefeito diz que foi "um trabalho preventivo para a segurança da população" e que só vai repetir a operação se houver necessidade.


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