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São Paulo quer multar moto que anda entre carros
Município consultou Conselho Nacional de Trânsito quanto à possibilidade de autuar motociclista que circula em corredor estreito
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo
revelou ontem que pretende
começar a multar as motocicletas que circulam nos corredores estreitos entre os veículos.
Ela fez uma consulta ao Contran (Conselho Nacional de
Trânsito) para tentar padronizar em qual artigo da lei esse
comportamento pode ser enquadrado como infração -e
aguarda uma resposta para colocar a fiscalização em prática.
A intenção da CET foi reforçada diante da constatação de
novo crescimento de vítimas
motociclistas na capital -e de
um levantamento pelo qual
52% dos casos ocorreram devido à circulação entre os carros.
Em 2006, morreram 380
ocupantes de motocicletas, salto de 10% -nesta década, a elevação ultrapassa 50%. No total,
incluindo pedestres, motoristas e passageiros, houve uma
pequena diminuição das mortes do trânsito no ano passado.
O código de trânsito brasileiro, que entrou em vigor em
1998, tinha em seu artigo 56 a
proibição explícita da circulação das motocicletas nos corredores entre as faixas de rolamento dos demais veículos.
Ele foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas a atual direção da CET passou a encampar
outras interpretações da lei pelas quais as motos que adotam
esse comportamento poderiam, ainda assim, ser punidas.
"O artigo 56 foi vetado. Mesmo assim, a circulação delas
entre veículos caracteriza desrespeito de ao menos três artigos do código: não guardar distância lateral, ultrapassagem
pela direita e direção perigosa",
afirmou Adauto Martinez, diretor de operações da CET.
As referências para esses enquadramentos são os artigos
192 (infração grave, de R$
127,69 e 5 pontos na carteira),
199 (infração média, de R$
85,13 e 4 pontos) e 169 (infração leve, de R$ 53,20 e 3 pontos) do código de trânsito.
Martinez disse que hoje essas
multas não são aplicadas por
falta de padronização nacional
de como enquadrar a infração.
"A CET fez a consulta para
definir qual dos enquadramentos é mais adequado para coibir
esse comportamento de risco."
O Contran informou que a solicitação -que a empresa diz ter
formalizado no final de 2006-
ainda não passou pela análise
de suas câmaras temáticas.
Para que os motociclistas
não sejam pegos de surpresa, o
diretor da CET diz que a empresa começou nos últimos
meses um trabalho de educação, com placas indicativas em
algumas das principais vias para que eles evitem a circulação
entre as faixas de rolamento.
O presidente do sindicato
dos motociclistas de São Paulo,
Aldemir Martins, criticou a
medida. "A motocicleta foi feita
para ter mobilidade e agilidade.
Quero ver como a CET vai fazer
com a fluidez do trânsito se ela
só puder circular na mesma faixa dos demais veículos."
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