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Faculdades sonegam 10 mil bolsas, diz MEC
74 instituições que apresentaram baixo índice de ocupação de bolsas do ProUni foram notificadas pelo órgão federal
É a primeira vez que o MEC fiscaliza a oferta de bolsas nas instituições de ensino que aderiram ao Programa Universidade para Todos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O MEC notificou 74 instituições de ensino superior que
deixaram de oferecer cerca de
10 mil bolsas de estudos do
ProUni (Programa Universidade para Todos) -as instituições
receberam os incentivos fiscais, mas não deram a contrapartida exigida pelo governo.
Na lista estão, por exemplo, o
Instituto Unificado de Ensino
Superior Objetivo, mantido pela Associação Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio,
e a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) - entidade filantrópica que enfrenta várias
dificuldades financeiras.
Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas
das instituições que aderiram
ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou as entidades educacionais que ofereceram menos de 4% de bolsas
em relação ao total de seus alunos matriculados.
Pelas regras do programa, as
instituições deixam de recolher
tributos da União e, em troca,
oferecem, em bolsas, um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados.
O déficit no preenchimento
de vagas foi estimado pelo
MEC a pedido da Folha. As 10
mil bolsas que deixaram de ser
concedidas são um cálculo parcial. O trabalho de supervisão
do programa não foi concluído.
"A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão", disse a
secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci.
Punição
Por ora, o MEC não cogita
cancelar a concessão de incentivos fiscais às entidades que
oferecem menos bolsas do que
são obrigadas, mas essa punição não está descartada.
Após receber a notificação, as
instituições devem apresentar
justificativas. E têm a opção de
assinar um acordo, por meio do
qual se comprometem a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% de
bolsas, como penalidade.
A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste), de Fortaleza.
O diretor-geral da instituição, Lourenço Damata, alegou
que houve "insuficiência de demanda" pelas vagas do ProUni,
além de demora na autorização
de funcionamento de cursos de
ciências contábeis, design e sistemas de informação.
"Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou
dois interessados", afirmou.
Dezesseis de 74 escolas consultadas alegaram que não conseguiram cumprir a meta de
8,5% por falta de demanda.
Renúncia fiscal
Neste ano, a União deixará de
recolher R$ 394 milhões em renúncias fiscais do ProUni. Esse
valor, porém, não inclui os incentivos às entidades filantrópicas, que já dispunham do benefício antes do lançamento do
programa, em 2005.
O baixo percentual de ocupação efetiva das bolsas oferecidas no ProUni foi um dos problemas apontados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas
da União), que flagrou donos de
carros de luxo entre os beneficiários do programa e cujos resultados foram publicados ontem pela Folha.
"O número de vagas que sobram após os processos seletivos limitam o alcance do programa [...] além de ter um impacto na majoração do custo
médio do bolsista", afirma o relatório elaborado pelo ministro
José Jorge, do TCU.
Entre as recomendações que
foram aprovadas anteontem, o
tribunal sugere mudança no
cálculo da renúncia fiscal, que
passe a considerar as bolsas
efetivamente ocupadas, além
da qualidade dos cursos.
TCU e MEC discordam, porém, no cálculo das vagas não
ocupadas. O TCU calculou um
percentual de 58% de ocupação
das vagas do último processo
seletivo de 2008. O MEC insiste em que, na história do programa, foram ocupadas 88,24%
das vagas oferecidas, excluídas
aquelas que foram oferecidas
mais de uma vez ou cuja oferta
não era obrigatória.
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