São Paulo, domingo, 24 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Garimpo ilegal cresce entre SP e Minas Com fiscalização insuficiente, exploração de diamantes ganha força na divisa dos Estados, dizem procuradores Ilegalidade não é só por extração de recurso da União, mas também por problemas trabalhistas, ambientais e fiscais VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO A exploração ilegal de diamantes no rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, ainda é um desafio às autoridades brasileiras. Proibida desde 2007, a atividade continua ocorrendo livremente na região porque a fiscalização não é suficiente. Mesmo após algumas operações -a maior ocorreu em novembro de 2007- e dezenas de apreensões, não é difícil achar garimpeiros pelo rio em busca de diamantes. Por dois dias -segunda e terça da semana passada-, a Folha navegou pelo rio e encontrou garimpeiros em atividade. Ao menos dez garimpos flutuantes -barcaças de madeira e ferro- estavam prontos para iniciar a exploração. À reportagem, afirmaram que chegam a passar um ano sem ser incomodados. Procuradores da República dos dois Estados, Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Polícia Militar Ambiental paulista já tentaram combater o crime. Porém a exploração ilegal de diamantes na divisa se mostra cada vez mais forte, de acordo com os procuradores. Eles já ajuizaram dezenas de ações criminais e civis, mas nenhuma delas resolveu os problemas. O procurador André Menezes, de Ribeirão Preto (SP), diz que a mineração não é ilegal apenas pela exploração dos diamantes, que é um recurso da União, mas também em razão de irregularidades trabalhistas, ambientais, administrativas e fiscais. FISCALIZAÇÃO Para o procurador da República Frederico Paiva, de Uberaba (MG), a solução para a falta de fiscalização pode estar na legalização dos garimpos flutuantes. "A legalização pode ser uma solução. Ter uma empresa, com contrato, gerando empregos, é melhor do que a atividade ilegal que acontece hoje. Mas não vejo interesse na legalização", disse. Para Paiva, falta fiscalização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia. "As equipes em Minas Gerais ficam até um ano sem fiscalizar." Do lado paulista, o procurador André Menezes ajuizou uma ação civil pública para destruir qualquer barcaça que for encontrada no rio. O pedido, porém, ainda não foi julgado pela Justiça. "Esse é um problema crônico [falta de fiscalização]. A área é grande e os órgãos de fiscalização são deficitários", disse Menezes. "O rio exige vigilância constante, mas não tem aparelhamento para essa fiscalização." Nos cerca de 70 km percorridos, a Folha não encontrou nenhum órgão fiscalizador. No último dia 17, porém, a Polícia Militar Ambiental esteve na região. As barcaças, segundo os procuradores, pertencem aos vendedores de diamantes. Eles são responsáveis por contratar os garimpeiros, que recebem um percentual máximo de 35% por diamante encontrado. Os diamantes são comercializados sem nota fiscal ou cobrança de impostos. No mercado negro, cada pedra (com boa qualidade e tamanho grande) pode chegar a valer R$ 1 milhão -embora seja raro. Os garimpeiros contaram casos de pedras que renderam R$ 200 mil. Já as condições de trabalho são péssimas. O equipamento de mergulho é precário. A alimentação é básica, assim como o descanso. Por temporada, garimpeiros chegam a ficar seis meses no rio. Com relação ao meio ambiente, a denúncia é de que a atividade revira o fundo dos rios alterando seu leito, a flora e a fauna. As multas contra garimpeiros ilegais chegam a R$ 1,5 milhão (valor da primeira autuação). O DNPM foi procurado para falar sobre a acusação de falta de fiscalização. Porém não se manifestou até o fechamento desta edição. Colaborou EDSON SILVA Texto Anterior: Folha.com Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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