ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Justiça, José Gregori, suspendeu por 45 dias a emissão de novas licenças para sorteios de prêmios no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A medida atinge em cheio a indústria de sorteios pela TV, que vinha se reerguendo desde o segundo semestre do ano passado.
O secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso, confirmou que o ministério quer transferir a aprovação de sorteios para a Caixa Econômica Federal. Nesses 45 dias, o governo aprovará nova regulamentação para a atividade.
A aprovação e fiscalização de sorteios passaram para o Ministério da Justiça em 1996 e, desde então, tornaram-se focos de problemas para seus ministros.
Ainda em 96, o ministério liberou os sorteios em nome de entidades filantrópicas, com transmissão pela TV e apostas pelos telefones com prefixo 0900. As filantrópicas recebiam menos de 5% da arrecadação e crianças participavam do jogo. O esquema foi proibido pela Justiça Federal de São Paulo, em julho de 98.
Há pouco menos de um ano, a jogatina na TV ressurgiu, como se fosse simples promoção comercial de produtos. Aproveitando uma brecha legal, parte das empresas que exploraram o esquema 0900 voltou à atividade: passaram a editar pequenas publicações contendo cartelas para os sorteios. Os prêmios eram autorizados pelo Ministério da Justiça como marketing das revistas.
O Show do Milhão e o Bem de Vida, do grupo Silvio Santos, foram lançados neste esquema. As cartelas são encartadas em gibis vendidos em bancas de revistas e casas lotéricas e os sorteios são transmitidos pelo SBT.
A Rede Globo usou a mesma estratégia com os sorteios de automóveis no Bolão do Faustão. A Record também trilhou este caminho, com o Top Vida. Neste ano, um grupo de ex-executivos do mercado financeiro lançou a Grande Sena. Segundo a portaria, as premiações já autorizadas continuam válidas por mais 45 dias.



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