JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Bens do vereador Arselino Tatto (PT) e de três parentes dele foram bloqueados pela Justiça ontem para garantir a restituição à Câmara Municipal de R$ 325.580,66 que o parlamentar teria se apropriado indevidamente.
O parlamentar, que é líder do PT no Legislativo paulistano e um dos cotados para assumir a presidência da Casa, é acusado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de exigir devolução de parte do salário de funcionários que trabalharam em seu gabinete.
O vereador petista, que nega a acusação, diz ter recebido de funcionários apenas recursos que eram repassados ao PT.
Tatto disse que seu advogado tentará hoje suspender a decisão que bloqueou bens dele e de parentes (leia texto nesta página).
A decisão de tornar os bens do vereador e de sua família indisponíveis foi dada em uma liminar (decisão provisória), do juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública.
O pedido de bloqueio de bens foi feito em uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antônio Marques contra o vereador Arselino Tatto, sua mulher, sua sogra e uma cunhada.

Denúncia
A investigação teve início após denúncias feitas por ex-assessores do petista. Devido à suspeita, a Promotoria conseguiu quebrar o sigilo bancário de contas de Tatto e de seus parentes.
Nas contas bancárias, foram encontrados, no período entre 1989 e 1996, depósitos que não correspondem aos rendimentos do vereador, que está em seu quarto mandato na Câmara Municipal, e de seus parentes.
A conclusão de que o dinheiro pode ter sido apropriado indevidamente foi baseada em perícias que foram feitas e em depoimentos dados ao Ministério Público, inclusive pelo vereador.
Em 99, uma folha de pagamento dos assessores de gabinete de Tatto obtida pela polícia mostrava que, dos R$ 74,2 mil gastos com salários, R$ 31,6 mil eram devolvidos mensalmente. Desse valor, R$ 11,9 mil iam para o PT. Na época, cada vereador tinha direito a nomear 21 funcionários.
A mesma denúncia já foi investigada na Câmara Municipal em 1999, mas o procedimento foi arquivado por falta de provas.
Na época, período em que se investigava a chamada máfia da propina, Tatto chegou a ser ameaçado devido às denúncias. Vereadores que estavam sendo investigados por uma CPI queriam entrar com pedido de cassação dele por improbidade.

Valores
Dos R$ 325 mil, cerca de R$ 246 mil em depósitos estavam em contas de Tatto, segundo a Folha apurou. Os outros valores estavam nas contas da mulher, Maria José Barros (R$ 67.456), da sogra, Terezinha Aparecida Barros da Silva (R$ 5.979), e de Patrícia Barros (R$ 5.863), uma das cunhadas de Arselino Tatto.
Além da devolução do dinheiro, o promotor pede em sua ação que Tatto e seus parentes sejam condenados a pagar uma multa de três vezes o valor supostamente apropriado. A multa poderá chegar a R$ 1 milhão.
Também foi pedido que o petista seja punido com a perda da função pública e com a suspensão de seus direitos políticos por até dez anos. Essas punições, no entanto, dependem de julgamento na Justiça da ação proposta.



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