São Paulo, sábado, 24 de maio de 2008

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Livros Jurídicos

Recuperação de Empresas
PAULO SÉRGIO RESTIFFE
Editora: Manole (0/xx/ 11/4196-6000); Quanto: R$ 70,20 (424 págs.)
Restiffe, que antes escreveu sobre concordata, percorre a nova lei -desde conceitos até efeitos processuais da recuperação de empresas. Donaldo Armelin, no prefácio, assinala, além da qualidade das indicações próprias da recuperação, o cuidadoso percurso do autor em matérias relevantes para o processo. O método adotado para a composição da obra facilita a compreensão sistemática pelos estudantes, mas seu público alvo é, em especial, o universo dos profissionais da área. A primeira parte desenvolve a conceituação do essencial, aparecendo na segunda o andamento processual desde o pedido de recuperação. A súmula conclusiva, a partir da página 403, decompõe sistematicamente os atos recuperatórios no processo.

Investigação Criminal pelo Ministério Público
BRUNO CALABRICH
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 43 (240 págs.)
O subtítulo dá o perfil deste ensaio científico dedicado a fundamentos e limites constitucionais da investigação, que o escritor versa com intimidade de procurador da República. O último capítulo dá a síntese de sua posição, nas medidas investigatórias em espécie. Como se sabe, o tema tem estado permanentemente no conteúdo da mesa das discussões, mas sem formulação jurisprudencial ou doutrinária isenta de dúvida. Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, observa que Calabrich fugiu do emocionalismo para enfrentar o assunto, afastando a alegada incompatibilidade da investigação ministerial com o sistema do processo penal.

A Família Além dos Mitos
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39,90 (280 págs.)
O título indica o anseio por novos conceitos na questão familiar pelas coordenadoras Eliene F. Bastos e Maria Berenice Dias.

Curso de Direito
Tributário e Finanças Públicas
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 129 (1.176 págs.)
Coordenado por Eurico M. D. De Santi, o livro satisfaz o âmbito do título com história, constituição e legislação comentada.

Incesto e Alienação Parental
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 39 (208 págs.)
A autorizada coordenação de Maria Berenice Dias levou a textos sobre realidades que a Justiça insiste em não ver.

A Morte da Justiça
HILMAR ADAMS
Editora: Alcance (0/xx/51/3222-7744); Quanto: preço não fornecido (300 págs.)
Mais sobre história do que direito, o livro refere a ação criminosa do Estado contra seus cidadãos no Rio das Cobras.

Manual de Direito do Consumidor
ANTÔNIO HERMAN V. BENJAMIN, CLAUDIA L. MARQUES E LEONARDO R. BESSA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 78 (412 págs.)
O título satisfaz o objetivo dos autores. Decompõe, em 14 capítulos, os temas suscitados pelo Código do Consumidor.

Nova Execução de Títulos Extrajudiciais
ANTONIO RIGOLIN, LUIZ DELLORE E ROMEU BICALHO
Editora: Método; Quanto: R$ 32 (174 págs.)
As alterações vindas com a lei nº 11.382/ 06 são analisadas na ordem dos dispositivos correspondentes.

Manual de Decisões Judiciais Criminais,
OBRA COLETIVA
Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 78 (703 págs.)
Modelos de despachos, sentenças e rotinas procedimentais, organizados por Jones F. Alves e Jorge A. P. de Lira.


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