São Paulo, sábado, 24 de maio de 2008 |
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Livros Jurídicos Recuperação de Empresas PAULO SÉRGIO RESTIFFE Editora: Manole (0/xx/ 11/4196-6000); Quanto: R$ 70,20 (424 págs.) Restiffe, que antes escreveu sobre concordata, percorre a nova lei -desde conceitos até efeitos processuais da recuperação de empresas. Donaldo Armelin, no prefácio, assinala, além da qualidade das indicações próprias da recuperação, o cuidadoso percurso do autor em matérias relevantes para o processo. O método adotado para a composição da obra facilita a compreensão sistemática pelos estudantes, mas seu público alvo é, em especial, o universo dos profissionais da área. A primeira parte desenvolve a conceituação do essencial, aparecendo na segunda o andamento processual desde o pedido de recuperação. A súmula conclusiva, a partir da página 403, decompõe sistematicamente os atos recuperatórios no processo. Investigação Criminal pelo Ministério Público BRUNO CALABRICH Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 43 (240 págs.) O subtítulo dá o perfil deste ensaio científico dedicado a fundamentos e limites constitucionais da investigação, que o escritor versa com intimidade de procurador da República. O último capítulo dá a síntese de sua posição, nas medidas investigatórias em espécie. Como se sabe, o tema tem estado permanentemente no conteúdo da mesa das discussões, mas sem formulação jurisprudencial ou doutrinária isenta de dúvida. Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, observa que Calabrich fugiu do emocionalismo para enfrentar o assunto, afastando a alegada incompatibilidade da investigação ministerial com o sistema do processo penal. A Família Além dos Mitos OBRA COLETIVA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 39,90 (280 págs.) O título indica o anseio por novos conceitos na questão familiar pelas coordenadoras Eliene F. Bastos e Maria Berenice Dias. Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas OBRA COLETIVA Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 129 (1.176 págs.) Coordenado por Eurico M. D. De Santi, o livro satisfaz o âmbito do título com história, constituição e legislação comentada. Incesto e Alienação Parental OBRA COLETIVA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 39 (208 págs.) A autorizada coordenação de Maria Berenice Dias levou a textos sobre realidades que a Justiça insiste em não ver. A Morte da Justiça HILMAR ADAMS Editora: Alcance (0/xx/51/3222-7744); Quanto: preço não fornecido (300 págs.) Mais sobre história do que direito, o livro refere a ação criminosa do Estado contra seus cidadãos no Rio das Cobras. Manual de Direito do Consumidor ANTÔNIO HERMAN V. BENJAMIN, CLAUDIA L. MARQUES E LEONARDO R. BESSA Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 78 (412 págs.) O título satisfaz o objetivo dos autores. Decompõe, em 14 capítulos, os temas suscitados pelo Código do Consumidor. Nova Execução de Títulos Extrajudiciais ANTONIO RIGOLIN, LUIZ DELLORE E ROMEU BICALHO Editora: Método; Quanto: R$ 32 (174 págs.) As alterações vindas com a lei nº 11.382/ 06 são analisadas na ordem dos dispositivos correspondentes. Manual de Decisões Judiciais Criminais, OBRA COLETIVA Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 78 (703 págs.) Modelos de despachos, sentenças e rotinas procedimentais, organizados por Jones F. Alves e Jorge A. P. de Lira. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Anonimato criminoso Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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