LUÍS FLÁVIO SAPORI
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Estado de SP constituía, até recentemente, "case" de sucesso na gestão da segurança pública. Entre 1999 e 2008, ocorreram quedas expressivas nas taxas de roubos e, principalmente, de homicídios. Resultado semelhante foi observado apenas em Bogotá e Nova York.
No bojo desse processo achava-se a redução da letalidade da ação policial. A polícia paulista, especialmente a Polícia Militar, passou a matar menos. Programas de aprimoramento das técnicas de uso controlado da força foram disseminados.
Paralelo a isso, consolidava o mais abrangente e consistente programa de policiamento comunitário no Brasil.
Há sinais concretos, infelizmente, de que as árduas conquistas estão se perdendo. Em 2009, as taxas de roubos e homicídios voltaram a crescer, tendência que vem se mantendo nos primeiros meses de 2010.
O número de mortos em confronto com a polícia também recrudesceu, reverberando no incremento do número de policiais afastados das atividades funcionais por desvios de conduta.
Tais retrocessos estão relacionados à descontinuidade e ao descontrole da política de segurança pública que estava sendo implementada desde o início da década.
O acirramento do antagonismo entre as polícias Militar e Civil é público e notório, o que impacta negativamente a capacidade da polícia na repressão e na prevenção da criminalidade.
Além disso, tudo leva a crer que o controle bem sucedido da letalidade da ação policial "afrouxou", de modo que os policiais voltam a fazer uso mais intensivo da força física em detrimento da inteligência policial.
O momento é oportuno para que correções sejam realizadas, retomando o trilho da redução da violência que estava sendo percorrido.
Para tanto, é fundamental a adoção de nova postura política e gerencial por parte das autoridades competentes, reconhecendo que "algo não vai bem".
A retomada da redução dos indicadores de criminalidade e violência em SP é imprescindível para a sociedade brasileira.
Necessitamos de experiências bem sucedidas para que passemos a acreditar com mais convicção que segurança pública no Brasil tem jeito!

LUÍS FLÁVIO SAPORI é ex-secretário-adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, professor da PUC-MG e secretário-executivo do Instituto Minas Pela Paz


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