Empresa alemã registrou nome em 1989; brasileiros tinham que pagar royalties para usar o termo

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

Após se tornar alvo de disputa diplomática entre Brasil, Alemanha e EUA, o nome "rapadura" deixou de ser marca registrada e voltou a ter uso liberado internacionalmente.
A empresa alemã Rapunzel Naturkost possuía desde 1989 o registro do nome "rapadura" para seu açúcar orgânico. No último dia 11, anunciou que desistia de manter a marca, atendendo a pedidos brasileiros.
A Rapunzel Naturkost havia feito o registro na Alemanha e nos EUA, o que fazia com que produtores de rapadura que quisessem exportar para esses países tivessem que pagar royalties pelo uso do nome.
Apesar de o primeiro registro ter sido feito em 1989, só no ano passado a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará decidiu encaminhar uma notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos EUA para reclamar da situação.
O principal argumento contra o registro do nome é que se trata de um produto genérico, vinculado ao patrimônio histórico e cultural de países da América Latina e, sobretudo, ao Nordeste brasileiro.
A negociação com a empresa alemã foi conduzida pela embaixada do Brasil em Berlim. A empresa aceitou registrar o nome composto "rapadura Rapunzel" no lugar de "rapadura".


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