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União deixou de gastar R$ 5,4 bi em saúde
Investimentos deveriam ter sido feitos entre 2000 e 2008; cálculo foi realizado pelo Ministério Público Federal
Montante corresponde a 10% do orçamento do Ministério da Saúde para este ano; só em 2008,
R$ 1,2 bi não foram gastos
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A União deixou de gastar, de
2000 a 2008, ao menos R$ 5,4
bilhões em saúde, segundo o
Ministério Público Federal.
O valor equivale a 1,7% do
que foi investido na área nesse
período e a 10% do orçamento
do Ministério da Saúde deste
ano. Segundo a Procuradoria,
só em 2008 o governo não gastou R$ 1,2 bilhão dos R$ 49,3 bilhões que deveria gastar.
Agora, o MPF quer que o governo reponha os recursos. No
final de junho, a Procuradoria
Geral da República enviou recomendação nesse sentido aos
ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Saúde.
As pastas têm até o início de
agosto para responder. A partir
daí, poderá ser feito um acordo
para a reposição do dinheiro. Se
não houver consenso, a Procuradoria deverá propor uma
ação na Justiça.
Se as supostas irregularidades continuarem a ser praticadas, poderão ser propostas
ações de improbidade administrativa contra o governo.
A Procuradoria indica três
formas pelas quais o governo
deixou de investir em saúde.
A primeira foi em 2001 e
2002, na gestão Fernando
Henrique Cardoso. De acordo
com a Constituição, o orçamento do Ministério da Saúde
deve corresponder a, no mínimo, o valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB.
Naqueles anos, porém, o governo, em vez de considerar o
valor investido nos anos imediatamente anteriores, usou
como base de cálculo o orçamento de 1999, que era menor.
Em 2005, já na gestão Lula, o
governo incluiu como gasto em
saúde verbas do Bolsa Família.
Por tratar-se de assistência social, o programa não se enquadra na definição do que o Conselho Nacional de Saúde considera investimento na área.
Outro problema nos dois governos (FHC e Lula) foi o cancelamento de verbas previstas
no orçamento e não utilizadas.
Outro lado
Procurado, o Ministério da
Saúde informou que aguarda
orientação do Planejamento,
que disse que está analisando o
documento da Procuradoria. A
Fazenda não se manifestou.
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