DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Saúde vai ampliar a exigência de anotação da cor do paciente em seus sistemas de controle. É uma das medidas práticas que saíram de um seminário sobre a saúde da população negra concluído na ultima sexta-feira em Brasília.
Hoje o preenchimento do quesito cor da pele só é exigido, por exemplo, em registros de mortalidade e no sistema que contabiliza os nascidos vivos. A idéia do ministério é que isso seja feito também nas internações e nos atendimentos ambulatoriais.
Pela primeira vez o Plano Nacional de Saúde, que norteia o SUS (Sistema Único de Saúde), contempla a necessidade de atendimento especial à população negra. " A lei orgânica do SUS dispõe que as necessidades dos grupos populacionais deve guiar os atendimentos. Estamos aplicando isso", afirma a secretária-adjunta da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Maria Inês da Silva Barbosa, 49.
O seminário foi voltado para os gestores -secretarias estaduais e municipais da saúde, por exemplo. A idéia é que levem a questão racial para a ação, como programas de administração local.
O Programa Saúde da Família é um deles. Estudos compilados pelo ministério mostram, por exemplo, que a mortalidade infantil vem caindo em um ritmo mais lento entre os negros. O PSF pode agir sobre isso, priorizando as famílias negras, afirma Barbosa.
Os levantamentos apontam ainda que negros recebem uma pior assistência. Mulheres negras, em geral, fazem menos consultas de pré-natal do que as brancas.
"Isso me leva a inserir no sistema a variável cor. É só o que me leva a saber qual é a realidade e se estou respondendo a ela. A ausência de dados permite minimizar os fatos", afirma Barbosa. "Se há dados de maior prevalência de hipertensão no atendimento da mulher negra isso deve ser considerado. Isso estabelecerá mudanças no atendimento."
Para Barbosa, apesar da questão da não-integração da população negra ao SUS ter explicações históricas, políticas e econômicas, a saúde tem uma "parcela de governabilidade" para promover mudanças. "Mas outras áreas têm de ser acionadas." Ela defendeu que a dimensão racial seja abordada no ensino médico. (FABIANE LEITE)


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