Consulta pública mantém proibição para prédios residenciais

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Os habitantes de Porto Alegre decidiram ontem, por meio de uma consulta pública, manter a proibição para a construção de edifícios residenciais em um terreno privado às margens do rio Guaíba, um dos símbolos da cidade.
O voto era facultativo, e 22,5 mil habitantes declararam os seus. A população local é de 1,42 milhão de pessoas.
O "não" aos prédios residenciais no local venceu por larga vantagem: 18.212 votos (80,7%) contra 4.362 (19,3%) a favor do projeto.
A área em disputa tem 60 mil metros quadrados (o equivalente a seis campos de futebol) e pertencia ao Estaleiro Só, que faliu em 1995.
Nas mãos da iniciativa privada desde 2005, o uso do terreno virou polêmica no ano passado quando a atual dona, a BM Par, informou que pretendia erguer um complexo de edifícios de escritórios e apartamentos. Só prédios comerciais eram permitidos.
A lei de ocupação no local, que vedava a construção de imóveis residenciais, foi alterada pela Câmara Municipal, mas houve protestos de ambientalistas e ativistas comunitários.
O prefeito José Fogaça (PMDB) decidiu submeter a questão a consulta pública.

Polêmica
No início deste ano, a BM Par anunciou a desistência do projeto, mas o município manteve a consulta para dar resposta definitiva à polêmica.
"Não é uma área com a qual as pessoas tenham indiferença. Tem um valor simbólico. Poderia ser sim, poderia ser não. Isso tem tal importância na cidade que seria arbitrário se um prefeito tomasse uma decisão em nome dessa simbologia", disse Fogaça.
A vantagem do "não" era perceptível durante a votação, e um dos argumentos mais repetidos pelos eleitores foi que a decisão sobre o terreno do antigo estaleiro criaria precedente para a ocupação de outras áreas da orla do Guaíba, que tem 72 km de extensão.


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