São Paulo, sábado, 24 de setembro de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

Sistema da Ação Civil Pública no Processo do Trabalho,

Tese de doutorado (Fadusp) dá notas introdutórias antes de tratar de todos os elementos da ação, até sucumbência e recursos.
Eduardo Henrique R. von Adamovich,
LTr (0/xx/11/3826-2788), 512 págs., R$ 70

Autonomia da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais,

As duas partes do título desta dissertação de mestrado (Univali) são discutidas nas relações jurídicas entre particulares.
Andrietta Kretz,
Momento Atual (0/xx/48/222-1125), 129 págs., preço não fornecido

Dos Juros,
Paulo Eduardo Razuk,
Juarez de Oliveira,
(0/xx/11/3399-3663)
112 págs., R$ 24
Embora breve, a dissertação de mestrado de Razuk (PUC/SP) discorre sobre o tema, as taxas, a cumulatividade na doutrina e na jurisprudência.

Improbidade Administrativa e Violação de Princípios,
Eurico Bitencourt Neto,
Del Rey (0800-7722213),
145 págs., R$ 30
Elementos do sistema jurídico, precedem moral e moralidade administrativa, completadas pela visão técnica da improbidade.

Constituição Federal Anotada,
Uadi Lammêgo Bulos,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
1.596 págs., R$ 199
A anotação de Lammêgo Bulos retorna atualizada até a EC nº 45/04, com a reforma do Judiciário.

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos,
obra coletiva,
Saraiva, 939 págs., R$ 174
Os coordenadores André R. Tavares, Gilmar F. Mendes e Ives G. da Silva Martins, reunindo autores selecionados, lideraram a homenagem.

A Internacionalização dos Direitos Humanos,
Celso Lafer,
Manole
(0/xx/11/4196-6000),
135 págs., preço não fornecido
São duas partes: reflexões sobre o art. 1º da Constituição e exame do caso do editor gaúcho Siegfried Ellwanger, compondo a obra.

Curso Básico de Latim e Latim Forense,
Geraldo Ferreira Monção,
Del Rey, 400 págs., R$ 78
O estudo do latim segue sendo importante para os trabalhadores do direito, que encontram bom apoio nesta obra.

Insolvência Bancária,
Sérgio Botrel,
Del Rey,
269 págs., R$ 56
O subtítulo situa o âmbito visado: responsabilidade do Banco Central, casos de liquidação, intervenção e administração temporária.

Curso de Direito Constitucional,
Alexandre Issa Kimura,
Juarez de Oliveira,
640 págs., R$ 98
Teoria da Constituição, Estado federal, divisão dos poderes e direitos e garantias fundamentais compõem a espinha dorsal do livro.

Da Culpa e do Risco,
Nehemias Domingos de Melo,
Juarez de Oliveira,
376 págs., R$ 83
Preocupou-se o autor com dar doutrina e jurisprudência em monografia com os fundamentos da responsabilidade civil.


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