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Livros Jurídicos
Participação nos Lucros
ou Resultados
FÁBIO CAMPINHO
Editora: LTr (0/xx/
11/3826-2788)
Preço: R$ 35, 141
págs.
Tema essencial nas
relações de trabalho é
bem cuidado nas
distinções entre
visões novas e
antigas sobre a matéria, sendo a pesquisa
concentrada nas montadoras da região de
Curitiba (PR). A monografia discute
assuntos fundamentais na área do direito
do trabalho, referidos no subtítulo
"Subordinação e Gestão da
Subjetividade". Tem especial relevo a
primeira das duas partes deste ensaio, na
qual surgem mutações do trabalho
subordinado no setor automobilístico, no
caminho entre o taylorismo fordista e a
empresa flexível. A avaliação, no segundo
e último capítulo, acentua o assunto
resumido pelo título, referido como o
renascimento de um tema morto. O
volume é enriquecido com nove tabelas de
dados pertinentes.
Direito Penal Econômico
TABAJARA NOVAZZI PINTO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
Preço: R$ 56, 247
págs.
Fernando Capez
apresenta a obra
dizendo que trata
"da revitalização
do Direito Penal
Econômico", na
medida em que o subtítulo aponta "erros
técnicos na legislação vigente". Entre as
páginas 161 e 218, há 17 exemplos de tais
erros. Na clara visão do autor, "a
criminalidade que hoje se impõe à Justiça
penal não é mais a antiga criminalidade de
subsistência, senão a grande
criminalidade econômica e financeira".
Lembra a respeito Antonio Gialanella,
citando Fornari, para quem a
criminalidade atual é praticada "de uma
parte pelos poderes criminais e, de outra,
pelos criminosos do poder". Propõe a
reeducação dos operadores jurídicos e
legisladores, para melhor conhecerem as
violações praticadas, como um meio de
viabilizar o primado da legislação, com
suporte constitucional.
Direito Previdenciário
LAFAYETTE POZZOLI E OTÁVIO A.
CUSTÓDIO DE LIMA
Editora: Editora Primeira Impressão (0/
xx/ 11/3151-4480)
Preço: R$ 364, 1.836 págs.
O encorpado volume oferece súmula
exaustiva de teses doutrinarias,
jurisprudência, prática e leis vigentes.
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado
HOMERO B. MATEUS DA SILVA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
Preço: R$ 62, 344 págs.
Na trilha dos artigos 457 a 466 da CLT, o
curso desenvolve o tema essencial da
remuneração.
Princípios e Limites da
Tributação 2
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 186, 839 págs
Segundo tomo sobre princípios da ordem
econômica e tributação tem coordenação
de Roberto Ferraz.
Coleção OAB Nacional
(volume 12 da primeira
fase)
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva
Preço: R$ 29,90, 240 págs.
Luiz A. de Souza e Vitor F. Kümpel são
autores desta obra, incluindo consumidor,
meio ambiente, criança e adolescente.
Coleção Prática do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
A coleção, coordenada por Edílson M.
Bonfim, inclui "Arbitragem", Fábio P.
Alem, R$ 19,90, 184 págs.
Aspectos Processuais da
Desconsideração da
Personalidade Jurídica
GILBERTO G. BRUSCHI
Editora: Saraiva
Preço: R$ 59, 184 págs.
Bruschi ampliou a pesquisa anterior, de
modo a tornar a obra mais útil para o
estudioso.
Direito ao Trabalho: Um
Direito Fundamental
MARIA HEMÍLIA FONSECA
Editora: LTr
Preço: R$ 55, 240 págs.
A monografia defende a posição
enunciada no título, por situar o direito do
trabalho na dignidade da proteção
constitucional.
Doença Ocupacional e
Acidente de Trabalho
FRANCISCO M. ARAÚJO JUNIOR
Editora: LTr
Preço: R$ 45, 208 págs.
Em análise multidisciplinar, o autor
discute a matéria a partir da saúde e da
segurança do trabalhador.
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