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JUVENTUDE ENCARCERADA
Após rebelião que terminou com a morte de interno, tucano atacou excesso de internações e criticou ONGs
Alckmin culpa Justiça por crise na Febem
VICTOR RAMOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), responsabilizou a Justiça e entidades de direitos humanos pela crise enfrentada pela Febem. As declarações
foram dadas depois da 34ª rebelião do ano que terminou com a
morte de um adolescente e deixou
55 feridos no complexo do Tatuapé (zona leste da capital paulista).
Jhonatan Vieira Anacleto, 17,
morreu ontem, após cair do telhado durante a rebelião de anteontem.
Em entrevista anteontem à noite à rádio CBN, o governador atacou o excesso de internações determinadas pela Justiça, cobrou a
atuação do Ministério Público e
acusou a Amar (associação de
mães de internos) e o Movimento
Nacional dos Direitos Humanos
de só criarem problemas.
Ele citou nominalmente a presidente da Amar, Conceição Paganele, o representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, o advogado Ariel de Castro Alves, e o procurador-geral de
Justiça, Rodrigo Pinho. Os ataques geraram protestos de várias
organizações.
"A causa do problema é que há
excesso de internação e não se utilizam outros meios, como liberdade assistida e semi-liberdade. O
adolescente está sendo mais punido do que o adulto. O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]
está sendo desrespeitado", disse o
governador à rádio, acrescentando que cobrou providências do
Ministério Público a esse respeito.
Depois, criticou as ONGs. "Algumas dessas organizações não-governamentais trabalham permanentemente contra o governo.
Esse Ariel, Conceição, esse pessoal o dia inteiro cria problemas,
não faz nada para ajudar."
Ontem à noite o governador
voltou às críticas, ao dizer que os
episódios não ocorreram por "geração espontânea". "Eles foram
incitados, estimulados", afirmou
Alckmin, que determinou uma
investigação para confirmar se
houve estímulo à rebelião.
Anteontem, Alckmin também
disparou contra o governo Lula,
afirmando que a Febem não recebeu nenhum apoio da União. Em
resposta, o subsecretário nacional
de Promoção dos Direitos da
Criança e Adolescente, Amarildo
Baesso, disse ontem que o Estado
não submeteu nenhum projeto
relativo à Febem para avaliação
do governo federal.
Crise
A sucessão de motins em complexos da Febem tem sido um dos
principais focos das críticas ao governo de Geraldo Alckmin, um
dos presidenciáveis tucanos.
Quinta-feira da semana passada, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)
determinou que o governo adote
medidas para garantir a integridade física dos internos do Tatuapé, principal foco das revoltas.
Em março, em meio a rebeliões,
o governador anunciou um plano
de descentralização da Febem,
com a construção de 41 unidades
no interior paulista. O anúncio
previa a conclusão em 150 dias e a
desativação do Tatuapé.
O projeto ainda não foi realizado e, até agora, apenas sete dessas
unidades tiveram suas obras iniciadas. Segundo a Febem, há muita resistência por parte das prefeituras em receber as unidades da
instituição em suas cidades.
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