São Paulo, sábado, 24 de novembro de 2007

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Livros Jurídicos

Negociação Coletiva e Representatividade Sindical
JULIO MAXIMIANO SCUDELER NETO
Editora:
LTr (0/ xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (158 págs.)
O livro traz dissertação de mestrado (PUC-SP) conceituando e decompondo elementos da negociação coletiva, da estrutura sindical e dos novos paradigmas que compreendem. Destaca a negociação "como o mais importante meio de solução dos conflitos coletivos". Nessa perspectiva de valoração, refere o diálogo efetivo entre a classe trabalhadora e dos empregadores, aquela e estes com interesses próprios. Debate, ainda, o fenômeno da globalização da economia, gerando crescimento da taxa de desemprego, estimulada por novas técnicas de cujos efeitos discute. Critica o protecionismo excessivo do Estado e suas conseqüências deletérias, lançando-se a uma avaliação do futuro do sindicalismo.

Derecho Penal
JOSÉ CEREZO MIR
Editora:
Revista dos Tribunais (0800-702-2433) e ARA Editores; Quanto: R$ 198 (1.206 págs.)
Luiz Régis Prado, no prefácio da primeira edição brasileira da obra do conhecido mestre espanhol, observa que a concepção de Cerezo Mir é pautada "pela defesa dos princípios que informam o Direito Penal garantista, liberal e democrático". No plano dogmático, o autor põe "ênfase no respeito à liberdade e à dignidade humanas". Os três primeiros tomos da edição espanhola foram reunidos em um único volume, desde a matéria introdutória às ciências penais. Seguem-se dados da teoria jurídica do delito, desde a matéria conceitual, dos componentes de ação e omissão do agente, até a punibilidade. Os 40 capítulos são completados pela unidade e pluralidade de delitos e concurso de crimes e de leis.

Direito Penal Contemporâneo
OBRA COLETIVA
Editora:
Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 72 (416 págs.)
O título reúne estudos em homenagem a José Cerezo Mir, com a coordenação de Luiz Régis Prado, ligado à publicação de "Derecho Penal".

Curso de Direito do Trabalho
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Editora:
Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 96 (896 págs.)
O curso destina-se ao estudante, ao profissional, ao candidato a concurso, na súmula do essencial do tema.

Nova Lei Antidrogas
OBRA COLETIVA
Edit.:
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 85 (438 págs.)
Marcello O. Guimarães coordenou obra útil, como escreve o ministro Massami Uyeda (STJ), para aplicação da lei nº 11.343/06.

Crédito e Judiciário no Brasil
JAIRO SADDI
Editora:
Quartier Latin; Quanto: R$ 85 (332 págs.)
São três aspectos da discussão da tutela jurídica do crédito, nas disciplinas de direito e de economia.

Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata
OBRA COLETIVA
Edit.:
Nead/MDA (0/xx/61/3328-8661); Quanto: preço não fornecido (Tomo 1, 711 págs., Tomo 2, 636 págs. e Tomo 3, 498 págs)
Joaquim M. Pinto Jr. e Valdez Farias reuniram leis e regulamentos, súmulas e jurisprudência do direito vigente.

Comentários à Lei do Supersimples
OBRA COLETIVA
Editora:
Quartier Latin; Quanto: R$ 84,00 (400 págs.)
Artigo por artigo da lei complementar nº 123/06 são comentados por 16 autores, coordenados por Halley Henares Neto.

Execução de Título Extrajudicial
MANOEL A.TEIXEIRA FILHO
Editora:
LTr; Quanto: R$ 35 (150 págs.)
Cuida-se, no dizer do autor, de breves apontamentos à lei nº 11.382/06 no processo do trabalho.

Sociedade de Economia Mista & Despedida Imotivada
MARLÚCIA LOPES FERRO
Editora:
LTr; Quanto: R$ 35 (173 págs.)
Bem ordenado ensaio acadêmico, compondo os dois temas, da interpretação constitucional até a despedida imotivada.

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