Banco propôs refinanciar R$ 120 milhões devidos pela Fundação Zerbini, caso o Estado assuma o débito da entidade privada

Secretário diz que fundação precisa se comprometer com medidas de controle, como corte de salários e de funcionários administrativos

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, afirmou ontem que o BNDES propôs refinanciar a dívida de R$ 120 milhões que a Fundação Zerbini, que administra o Instituto do Coração de São Paulo, tem com o banco.
Para que haja a concessão do benefício, no entanto, o Estado de São Paulo terá de assumir o débito da entidade privada.
A gestão Cláudio Lembo (PFL) rechaçou a possibilidade de arcar com pendências financeiras da entidade em 2006, quando a fundação chegou a atrasar parte dos salários de funcionários do InCor por conta do endividamento, mas a equipe de José Serra (PSDB) não descarta assumir o débito. A proposta já está em estudo.
O InCor é o maior hospital de cardiologia da América Latina. Tem 513 leitos e 80% do atendimento é dedicado a pacientes do Sistema Único de Saúde.
O empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi realizado há mais de dez anos pela fundação para a construção do bloco dois do Incor.
A fundação alega que assumiu o débito a pedido do governador Mário Covas (1930-2001), e diz que o Estado lhe deve o ressarcimento. O governo e auxiliares de Covas, porém, dizem que a entidade fez o empréstimo porque quis.
"Há uma proposta do BNDES de trocar o tomador do empréstimo. Nessa situação seria possível alongar muito mais o pagamento", disse Barradas, que trabalhou com Lembo e Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo Barradas, o Estado só assumirá a dívida se a fundação se comprometer com medidas de controle, principalmente na área financeira, como corte de salários e de funcionários administrativos -o secretário diz que são cerca de cem.
A dívida com o BNDES é quase a metade do débito total da Zerbini (R$ 246 milhões), que inclui ainda bancos privados e fornecedores.
Ainda segundo ele, depois de aceitas as condições do Estado pela Zerbini, o governo abrirá negociação com o BNDES sobre os termos do acordo.
A oferta do BNDES, diz Barradas, foi feita a ele em 10 de janeiro e formalizada a Serra pelo presidente do banco, Demian Fiocca, na mesma data. A reportagem procurou o BNDES, mas o banco não se manifestou.
Segundo Barradas, a idéia é que o BNDES não só prolongue os prazos de pagamento, caso o Estado assuma a dívida, assim como abata o valor.
O refinanciamento, afirma, terá de ser num valor menor do que a Zerbini gastou com bloco 2, cerca de R$ 150 milhões.
"Agora [o governo] vai de certa forma ressarcir [a fundação] por uma coisa que ela doou ao governo. Tenho obrigação de fazer isso? Não, mas faço para ajudar", disse Barradas, que afirmou que a renegociação trará vantagens ao InCor.
O discurso do governo passado, do qual Barradas participou, porém, era de que a fundação e o Incor eram dissociados, e de que a crise da entidade não prejudicaria o hospital.
"É um pouco contraditório", reconheceu ele ontem. Para Barradas, a "longuíssimo prazo", se a fundação quebrar, o InCor corre o risco de perder equipamentos, comprados pela entidade, e que poderão ser utilizados para pagar a dívida. O hospital é referência em pesquisa e atendimento cardiológico no mundo.
Ainda segundo Barradas, o Estado não quer reassumir o hospital para administração direta e outra fundação não poderia assumir a administração, pois arcaria com a dívida.
A União, disse, deverá aumentar em R$ 500 mil os repasses mensais de cerca de R$ 5 milhões feitos ao InCor.


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