São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Fiscal usa carro de ex-investigado no litoral Diretor de fiscalização da Prefeitura de São Sebastião utiliza veículo que pertence a dono de hotel de Juqueí Hotel construiu acima do limite e foi alvo de ação municipal, mas processo foi encerrado após acordo em 2010 RICARDO GALLO DE SÃO PAULO O diretor de fiscalização da Prefeitura de São Sebastião, Ruy Vidal Costa, usa há pelo menos cinco meses um carro importado que está em nome do dono de um hotel que a prefeitura havia tentado demolir por construção ilegal. A função de Costa é comandar o departamento que fiscaliza o andamento de obras em São Sebastião, onde estão os imóveis mais caros do litoral paulista. Ele ocupa o cargo desde 2009. O Peugeot 307, cor prata, ano 2005, pertence ao médico Rolando Zani, de acordo com o Detran, e vale R$ 74,4 mil, conforme avaliação do Datafolha. Zani é o proprietário do Hotel Pousada Juqueí Frente ao Mar, na praia de Juqueí, costa sul da cidade. O carro, inclusive, está na página inicial do hotel na internet. Ontem, estava estacionado ao lado da casa de Costa, cujo salário é pouco maior que R$ 5.000. O hotel foi alvo de ação demolitória da prefeitura em 2008, após vistoria ter constatado um terceiro pavimento erguido irregularmente. A lei de uso e ocupação da costa sul permite terceiro andar somente sob a forma de mezanino -Zani criou quartos e um terraço no local. Com 9,20 metros, o prédio excede o gabarito máximo da região, de nove metros. Em fevereiro de 2010, quando Costa já exercia o cargo de diretor de fiscalização, a prefeitura e Zani firmaram um acordo na Justiça em que encerraram a ação. A administração do prefeito Ernane Bilotte Primazzi (PSC) desistiu de demolir o imóvel. O médico, por sua vez, se comprometeu a não construir mais -não precisou, porém, desfazer o terraço e os quartos, como a prefeitura exigia inicialmente. O terceiro andar continua a ser usado e dá vista para o mar -a diária custa R$ 410. LIGAÇÃO O médico Zani e o diretor de fiscalização mantêm ligação antiga. Hoje responsável por combater obras ilegais, Costa atuou como engenheiro do Hotel e Pousada Juqueí Frente ao Mar em 2005. Documento da prefeitura obtido pela Folha mostra que ele foi à Secretaria de Obras tentar regularizar o imóvel em nome de Zani. A resposta foi que o hotel não era "passível de regularização", por ir contra a lei. Ex-colega de Costa na secretaria, o engenheiro Manuel Joaquim Fonseca Corte, diretor de obras por oito meses em 2009, fez uma representação ontem no Ministério Público Estadual em que aponta "indícios de prevaricação e tráfico de influência" no episódio. Corte argumenta que o acordo entre prefeitura e hotel foi pactuado sob falsa premissa de ajustar o imóvel, porque a lei continua a não ser seguida. O engenheiro pede à Promotoria que reabra na Justiça a ação de demolição contra o hotel. TERCEIRO ANDAR O Ministério Público abriu procedimento para investigar suposta corrupção na autorização de condomínios em São Sebastião. A denúncia, feita por Manuel Corte à Folha, acusa Costa e fiscais de receberem propina para fazer vista grossa diante de empreendimentos com casas de três andares em desacordo com a lei. A Prefeitura de São Sebastião abriu sindicância interna para apurar o caso. Os fiscais da prefeitura, disse a administração, se sentiram "ultrajados" com as acusações. Texto Anterior: Governo restringe ação de Anvisa em patentes de remédio Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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