Estudo do Ministério da Educação mostra que variação de renda na rede pública foi maior que a inflação de 17% entre 2003 a 2006

Tese da FGV-SP revela também que de 1995 a 2006 salários no magistério público cresceram mais do que em outras categorias

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Em muitas análises sobre a piora da qualidade da educação, um argumento usado é o de que sucessivas perdas salariais foram diminuindo a atratividade da carreira do magistério. Duas pesquisas inéditas, no entanto, apontam mudanças positivas nesse quadro.
Uma delas, feita pelo Inep (instituto de pesquisa e avaliação do MEC) a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), mostra que, de 2003 a 2006, o rendimento médio dos professores do setor público na educação básica aumentou 39%.
O crescimento foi superior aos 17% registrados no índice de inflação oficial, o IPCA, e aos 29% registrados para os demais trabalhadores.
A outra, elaborada por Gabriela Moriconi na Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, usa também a Pnad para concluir que, de 1995 a 2006, os ganhos nos rendimentos dos professores da rede pública básica foram superiores aos das escolas particulares e aos de outros trabalhadores do setor público e privado.
Moriconi comparou os salários de um professor da rede pública da educação básica aos de um trabalhador com as mesmas características (escolaridade, cor, sexo, domicílio e outras variáveis) no setor privado e em outras ocupações.
Para profissionais com nível superior, seu trabalho mostra que a distância que separava os professores da rede pública dos demais grupos diminuiu.
O diferencial em favor de outros trabalhadores (não-professores) do setor privado com nível superior caiu de 62% para 17% entre 1995 e 2006. Para ocupados no setor público que não estão no magistério, a redução foi de 60% para 43%.
Quando se compara somente docentes do setor público e privado com diploma, o diferencial cai de 34% em 1995 para insignificativos 2,5% (ainda em favor do setor particular).
O mesmo foi verificado nas comparações de profissionais com formação apenas de nível médio com mesmas características. Nesse caso, os diferenciais, desfavoráveis em 1995, passaram a ser favoráveis aos professores da rede pública.
Pela pesquisa do MEC, o maior crescimento na renda da rede pública foi verificado de 2005 para 2006.
O trabalho de Moriconi destaca igualmente que a melhoria foi mais intensa nos últimos anos, mas, por analisar um período maior -1995 a 2006-, cita também possíveis efeitos do Fundef (fundo de financiamento do ensino fundamental criado em 1996) e uma tendência de melhoria na remuneração em todo o setor público.
Por se tratar de um movimento recente, as razões dessa melhoria salarial ainda foram pouco estudadas.
Para o ministro Fernando Haddad (Educação), a retomada das discussões sobre o estabelecimento de um piso salarial nacional de R$ 850 e uma maior pressão em ano eleitoral (2006) por reajuste ajudaram a melhorar o rendimento dos professores em 2006.
A presidente União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Justina Iva Silva, aponta que muitos municípios só recentemente criaram planos de carreira e remuneração.
Para Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o crescimento se deve ao pagamento de abonose gratificações. "Não pode ser considerada política salarial perene. O benefício pode ser retirado a qualquer momento e não atinge inativos".


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