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SEGURANÇA
Prefeitos de 39 municípios do Estado se reunirão a cada três meses para definir estratégias de combate à violência
Cidades de SP vão se unir contra o crime
Dado Galdieri/Folha Imagem
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Eduardo Capobianco, presidente da ONG que quer unir prefeitos do Estado contra a criminalidade |
DA REPORTAGEM LOCAL
Prefeitos da Grande São Paulo
vão formar uma "frente antiviolência", pela primeira vez, para
discutir medidas e articulações
com outras esferas de governo para o combate ao crime.
O primeiro encontro está marcado para o próximo dia 29, na
abertura do Fórum Metropolitano de Segurança Pública. Daí em
diante, a cada três meses, eles devem se reunir para traçar metas e
avaliar o que foi feito.
A frente é resultado de um trabalho de aproximação do Instituto São Paulo Contra a Violência
-uma organização não-governamental mantida com a colaboração de empresários.
Segundo o instituto, 37 dos 39
municípios convidados confirmaram a participação até ontem.
Cotia e Biritiba-Mirim ainda não
haviam definido a presença. Nos
municípios convidados estão 17,8
milhões de pessoas -a metade
da população do Estado.
"Os prefeitos, até hoje, ficaram
de fora dessa discussão sobre segurança", afirma o empresário
Eduardo Ribeiro Capobianco, 49,
presidente do instituto.
Para ele, as causas da violência
podem ser divididas em quatro
grupos: eficiência da polícia, bom
funcionamento do Judiciário e do
sistema prisional, mais questões
sócio-econômico-culturais.
"Essas causas trabalham de forma integrada, formando um círculo vicioso, sendo que uma provoca um impacto na outra, fazendo com que aumente a violência."
Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por
Capobianco à Folha:
Folha - O que o fórum deve fazer?
Eduardo Ribeiro Capobianco - O
fórum tem como objetivo envolver os prefeitos, que são pessoas
fundamentais na ação preventiva
contra a violência. Sabemos que a
epidemia do crime acontece principalmente nas cidades, em especial nas metrópoles, e que o problema sócio-econômico-cultural
está ligado a problemas regionais.
Se você pegar um mapa da Grande São Paulo, encontrará situações extremamente diversas em
relação ao tipo e número de crimes em cada região. Os problemas locais direcionam a violência.
Folha - E por que a escolha de toda a Grande São Paulo e não um
grupo menor com a capital?
Capobianco - Essas cidades representam quase a metade da população do Estado. Sabemos que
o problema da violência não está
circunscrito a um ponto ou outro.
Existe migração. Um criminoso
que mora em uma cidade da região metropolitana, pode atuar
em outro município. Não existe
fronteira que delimite a atuação
do criminoso. Há uma integração
muito grande entre todas as cidades que compõem a região metropolitana. A idéia, com o fórum, é
que as experiências bem sucedidas sejam copiadas.
Folha - Como estará organizado
esse fórum?
Capobianco - Os prefeitos irão
dirigir, alternando entre eles a
coordenação. A primeira reunião
eu vou coordenar até o final. Depois, passo a bola para um prefeito, que irá assumir o cargo de
coordenador-geral. Como as reuniões serão trimestrais, ele irá dirigir o fórum nesses três meses,
incluindo a reunião seguinte. Teremos ainda a instalação de alguns grupos de trabalho, também
dirigidos por prefeitos. Esse é o
desenho que imaginamos para
evitar que haja uma centralização
política muito forte nas mãos de
um prefeito.
Folha - A segurança deverá estar
entre as principais bandeiras das
próximas eleições. Como se pretende evitar disputas internas?
Capobianco - Estruturamos o fórum de tal forma que se tira a
questão partidária e, por meio do
rodízio da sua direção, torna-se
algo que é dos prefeitos e não de
um prefeito só. Dessa forma, a
questão político-partidária está
sendo diluída ao máximo. O combate à violência, que é uma coisa
seriíssima, exige desprendimento
e doação. Tenho certeza de que os
prefeitos que mais estiverem se
dedicando ao fórum terão o reconhecimento adequado para que
isso traga a eles os ganhos políticos necessários.
Folha - Como ficam os outros responsáveis por combater a violência, como o governo do Estado, o
Judiciário e o Legislativo?
Capobianco - As três instâncias
de poder devem participar. Na
montagem do fórum, como implicaria a inclusão de uma série de
câmaras municipais e para não levar muito para o caráter político-partidário, deixamos de incluir o
Legislativo. Estamos fazendo um
trabalho agora específico com os
prefeitos, com o governo do Estado e com o governo federal. Com
certeza, os projetos que serão desenvolvidos no fórum irão incluir
o Legislativo e o Judiciário, porque, caso contrário, não conseguiremos fazer tudo o que queremos contra a violência.
Folha - E como será feita a ligação
do fórum com a população?
Capobianco - O Instituto São
Paulo Contra a Violência é a sociedade civil organizada. Fazem
parte dele uma grande quantidade de entidades empresarias, as
principais do Estado. A universidade também está junto. Estaremos ligando uma série de projetos, definidos no fórum, com organizações da sociedade.
Folha - Como assim?
Capobianco - Vamos supor que
seja definida a necessidade de intervir em uma região de alto risco
social, com elevados índices de
criminalidade. Isso exige uma articulação da polícia com a prefeitura: a polícia desmobiliza as quadrilhas para que a prefeitura possa fazer seu trabalho social. É evidente que essa atuação na área social irá depender do apoio de uma
série de ONGs. O fórum irá criar a
possibilidade de uma articulação
entre o governo do Estado, por
meio da polícia atuando e limpando a área do domínio das quadrilhas, e a prefeitura, em conjunto com a sociedade civil.
Folha - Qual será o papel do instituto no fórum?
Capobianco - O instituto dará suporte técnico e fará todo o trabalho de administração. A gestão
política fica nas mãos dos prefeitos. Eles é que vão entrar em cena,
com uma função que até hoje não
foi assumida de forma firme.
Folha - Muito do que se planeja
para segurança pública é a longo
prazo. Troca-se o governo, mudam-se as prioridades. Como se pretende evitar que isso ocorra?
Capobianco - Quanto mais a sociedade participar desse processo,
mais se cria uma cultura de entendimento em torno do que é a violência e fica muito mais difícil desmobilizar o que está sendo feito.
Folha - Como o fórum irá divulgar
o conteúdo do que for debatido?
Capobianco - Além da ajuda da
imprensa, vamos criar um portal
na Internet. A idéia é transformá-lo em um centro de combate à
violência, permitindo que informações que hoje estão disseminadas pela sociedade, não de forma
fácil para o cidadão, sejam disponibilizadas. Dessa maneira, estaremos criando caminhos para
que o cidadão que quiser ajudar
tenha possibilidade de atuar.
Folha - O instituto já definiu
quais serão os grupos de trabalho
dentro do fórum?
Capobianco - Sim. O primeiro
deles irá discutir a questão do papel das guardas municipais, como
complementação ao trabalho da
Polícia Militar. Vários prefeitos
criaram guardas municipais, só
que não existe hoje, por incrível
que pareça, uma clara definição
do seu papel. Essas guardas, às vezes, são muito caras e apresentam
poucos resultados efetivos.
Folha - E os outros grupos?
Capobianco - Um outro grupo
está ligado ao desenvolvimento
do Infocrim (banco de dados de
informações criminais, em uso na
cidade de São Paulo). Esse sistema mapeia ocorrências criminais
e permite ver, em cada cidade, em
qual local ocorrem os crimes. Isso
pode orientar os trabalhos preventivos das prefeituras, como os
de iluminação e até colocação de
circuitos de TV.
Folha - O Disque-Denúncia também está na discussão?
Capobianco - Teremos um grupo específico para debater a sua
implantação de forma definitiva
em toda a região metropolitana,
principalmente nas áreas mais carentes. É esse tipo de população
que mais sofre com a ausência de
um disque-denúncia. Eles sabem
o que está acontecendo onde moram, mas estão longe da polícia.
Folha - Já se pensa em meios para
divulgar melhor os números do Disque-Denúncia?
Capobianco - Nós queremos colocá-lo em todos os ônibus, em
todos os orelhões e no metrô. O
governo estadual, pelas conversas
iniciais, já disse que autoriza a colocação nas estações do metrô.
Vamos discutir agora a criação de
uma legislação municipal que vá
nesse caminho. No Rio de Janeiro,
o número do Disque-Denúncia
de lá aparece em todos os ônibus.
Folha - O interior do Estado também pode ser incluído nessa mobilização?
Capobianco - Já tivemos pedidos
do interior, tanto sobre o fórum
quanto o Disque-Denúncia. Estamos conversando com empresários de Ribeirão Preto.
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