AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Três anos atrás, uma organização feminista fez uma pesquisa no Congresso Nacional sobre o aborto. Pelos dados recolhidos, 87,2% dos parlamentares disseram ser favoráveis a uma legislação que obrigue a rede pública a realizar o aborto nos casos previstos em lei.
Cerca de 64% foram mais longe: disseram ser favoráveis à ampliação dos motivos legais para a interrupção da gravidez.
Na hora de votar, no entanto, os parlamentares se revelam conservadores: um projeto de lei, o PL 20/91, apresentado na Câmara uma década atrás, ainda não entrou para votação.
O projeto, de autoria dos deputados petistas Eduardo Jorge e Sandra Starling, apenas obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a incluir em seus serviços os abortos permitidos por lei. Para o Código Penal de 1940, o aborto só não é crime quando a gravidez é causada por estupro ou quando a mãe corre risco de vida (leia o texto na página 7).
Entre a maioria que na pesquisa do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) quer que o SUS realize os abortos legais e a maioria que impede a votação do projeto que trata do tema, estaria uma força maior, a da Igreja Católica, cujo lobby junto aos deputados tem sido constante.
A forma como se organiza e atua essa ação está descrita na publicação "Aborto Legal, Igreja Católica e o Congresso Nacional", lançado na semana passado pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir (CDD).
Para o porta-voz da Cúria Metropolitana, "a preocupação da Igreja é atuar na defesa da vida".
A autora, a socióloga Myriam Aldana Santin, tomou como objeto da pesquisa a tramitação do projeto de lei 20/91. "O intuito é contribuir para uma melhor compreensão da atuação da Igreja Católica no Congresso", diz a introdução do trabalho.
A escolha do PL 20/91 é ilustrativa, porque mostra as forças que levam parlamentares a "se contraporem a legislações que favorecem a vida da mulher", afirma a socióloga Maria José Rosado, coordenadora do CDD.
Myriam traça um perfil do chamado Grupo Parlamentar Católico, o GPC, que na legislatura anterior tinha 57 deputados e 11 senadores e teria agora 114 deputados e 17 senadores.
Os próprios membros do GPC relatam como são arregimentados: no início de cada legislatura, os integrantes antigos identificam aqueles que se apresentam como católicos e enviam a cada um uma correspondência, explicando como atua o grupo.
"Deixamos claro que a pastoral parlamentar católica não é bloco (...), não discutimos as divergências, mas as convergências em torno do Cristo...", diz um deputado. "O objetivo é partilhar, rezar junto...", afirma outro. Nos depoimentos, vários deputados pediram para não ser identificados.
O grupo se reúne uma vez por mês, no café da manhã, e às vezes promove encontros de reflexão.
Oficialmente, o GPC não é ligado à igreja, mas "seus membros, subdivididos em grupos, buscam ou são buscados por algum setor da igreja que lhes pede apoio ou assessoria nos momentos de votação", escreve a autora.
"A maioria das nossas reuniões contou com a presença do representante da CNBB, mas não somos organizados por ela", diz um deputado ouvido no livro, citando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A publicação aponta o GPC como grupo suprapartidário, com deputados do PSDB, PFL, PMDB, PTB e PT. As mulheres representam 10,5%.